TRT5 04/09/2020 - Pág. 105 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3053/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
CAMILLA BASTOS DE
CERQUEIRA(OAB: 50164/BA)
LUCIVAL SILVA SANTANA
FABIO SILVA SANTANA
SANTOS(OAB: 22074/BA)
MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIVAL SILVA SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
105
Processo Nº ROT-0002223-65.2019.5.05.0463
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
RITA DE CASSIA RIBEIRO ARAUJO
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
- RITA DE CASSIA RIBEIRO ARAUJO
Processo Nº ROT-0001794-04.2019.5.05.0462
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
CECILIA MARIA CATAI CARDOSO
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
CECILIA MARIA CATAI CARDOSO
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0002255-67.2019.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
LAIS BORGES PEIXINHO LIMA(OAB:
36038/BA)
RECORRIDO
MONICA OLIVEIRA GOES
GUIMARAES
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CECILIA MARIA CATAI CARDOSO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0001801-87.2019.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Revisor
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
DAMIANA MACHADO CAMARA DA
SILVA
ADVOGADO
DANIEL SILVA MATTOS(OAB:
55589/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAMIANA MACHADO CAMARA DA SILVA
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0001865-03.2019.5.05.0463
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
MARIA LUCIA DIAS CERQUEIRA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA DIAS CERQUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155989
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MONICA OLIVEIRA GOES GUIMARAES
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Obs : 1) § 4º, do art 166 do RI TRT5 : "Não haverá sustentação oral
em agravos de instrumento, embargos de declaração e conflitos de
competência(...)."
Pauta de Julgamento
1ª Turma PAUTA VIRTUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO- PJe
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
1ª Turma, com início à 08h do dia 16/09/2020 e encerramento às
08h do dia 23/09/2020, em ambiente eletrônico não- presencial. Os
processos não julgados na sessão virtual em virtude de inscrição
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, com data a ser
designada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DeJT, acerca da data de julgamento, a ser designada
oportunamente. (O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
mediante inscrição na página da Internet deste Tribunalhttps://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral , até 24 horas antes do início
da sessão virtual, caso em que, conforme §2o, inciso III, do art. 173L do Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente
remetidos à sessão telepresencial/presencial, a ser designada
posteriormente, mantido o mesmo quórum, respeitadas as demais
regras do referido Regimento.
Quórum de julgamento da sessão: Ivana Magaldi (Presidente, em