TRT5 13/05/2020 - Pág. 483 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2971/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
483
RECORRIDO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
ADVOGADO
conclusão é a seguinte: “À UNANIMIDADE, REJEITAR A
AGRAVADO
ADVOGADO
PRELIMINAR DE NULIDADE, E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL
TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS
SA
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
SAMURAI VEICULOS LTDA
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS
SA
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
PROVIMENTO AO APELO OBREIRO PARA DEFERIR A
AGRAVADO
INTEGRALIDADE DAS HORAS QUE FORAM SUBTRAÍDAS DO
INTERVALO INTERJORNADAS, ACRESCIDAS DO RESPECTIVO
ADVOGADO
ADICIONAL NOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA
SEDIMENTADA NA OJ 355 DA SBDI-I DO C. TST. MANTIDO O
Intimado(s)/Citado(s):
- TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A
VALOR DA CAUSA E DAS CUSTAS”.
SALVADOR/BA, 12 de maio de 2020.
PODER
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010084-40.2013.5.05.0002
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
VICTOR CHAMUSCA SANTOS
BATISTA
ADVOGADO
Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
23427/BA)
RECORRENTE
VICTOR CHAMUSCA SANTOS
BATISTA
ADVOGADO
Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
23427/BA)
AGRAVADO
SAMURAI VEICULOS LTDA
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
AGRAVADO
TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS
SA
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VICTOR CHAMUSCA SANTOS BATISTA
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
AO AGRAVO DE PETIÇÃO”.
SALVADOR/BA, 12 de maio de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010084-40.2013.5.05.0002
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
VICTOR CHAMUSCA SANTOS
BATISTA
ADVOGADO
Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
23427/BA)
AGRAVADO
SAMURAI VEICULOS LTDA
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
RECORRIDO
SAMURAI VEICULOS LTDA
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
AGRAVADO
TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS
SA
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
AO AGRAVO DE PETIÇÃO”.
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMURAI VEICULOS LTDA
SALVADOR/BA, 12 de maio de 2020.
PODER
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010084-40.2013.5.05.0002
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE
VICTOR CHAMUSCA SANTOS
BATISTA
ADVOGADO
Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
23427/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150889
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO
AO AGRAVO DE PETIÇÃO”.