TRT5 26/03/2020 - Pág. 164 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2942/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
164
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
PODER
JUDICIÁRIO
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
MARINALVA MARIA DOS ANJOS
DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LINEIA FERREIRA COSTA(OAB:
19864/BA)
MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LINEIA FERREIRA COSTA(OAB:
19864/BA)
MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
MARINALVA MARIA DOS ANJOS
DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
por MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pelo Município para excluir da condenação a indenização
RECORRIDO
ADVOGADO
por dano moral; vencida, em parte, a Ex.ma Desembargadora
ADVOGADO
DÉBORA MACHADO, que negava provimento ao recurso. Por
RECORRIDO
ADVOGADO
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo da parte
reclamante. Valor da causa mantido.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 16 de março de 2020.
- MARINALVA MARIA DOS ANJOS
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
PODER
Processo Nº ROT-0001279-32.2017.5.05.0011
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MARINALVA MARIA DOS ANJOS
ADVOGADO
DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
LINEIA FERREIRA COSTA(OAB:
19864/BA)
ADVOGADO
MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
LINEIA FERREIRA COSTA(OAB:
19864/BA)
ADVOGADO
MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
RECORRIDO
MARINALVA MARIA DOS ANJOS
ADVOGADO
DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
20394/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINALVA MARIA DOS ANJOS
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade: (1) REJEITAR A PRELIMINAR suscitada e, no
mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela
reclamada; (2) NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
JUDICIÁRIO
à unanimidade: (1) REJEITAR A PRELIMINAR suscitada e, no
mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela
reclamada; (2) NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto pela reclamante.
SALVADOR/BA, 16 de março de 2020.
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001038-98.2017.5.05.0612
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ANAGE
ADVOGADO
DERYWENDELL FERNANDES
VIANA(OAB: 46211/BA)
RECORRIDO
APARECIDO PEREIRA MARINHO
ADVOGADO
ALEXANDRE PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 27879/BA)
ADVOGADO
TAIRONE FERRAZ PORTO(OAB:
29161/BA)
ADVOGADO
ARIANA ALVES DE SOUSA(OAB:
54246/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDO PEREIRA MARINHO
interposto pela reclamante.
SALVADOR/BA, 16 de março de 2020.
PODER
ARISTIDES COSTA DE QUEIROZ
JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001279-32.2017.5.05.0011
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149050
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto