TRT5 09/05/2019 - Pág. 130 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2718/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- AGROBRAS AGRICOLA TROPICAL DO BRASIL S/A.
POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PREFACIAL DE NULIDADE
RECORRENTE
ADVOGADO
PROCESSUAL E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
RECORRIDO
ADVOGADO
APELO DO RECLAMADO PARA AFASTAR A MULTA FIXADA NA
ADVOGADO
DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS E PROVER
PARCIALMENTE O APELO DO RECLAMANTE APENAS PARA
CONCEDER O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.
Acórdão
Processo Nº RO-0000813-87.2016.5.05.0006
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
RECORRENTE
ELAINE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
RECORRIDO
ELAINE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE SOUZA SANTOS
POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS
ORDINÁRIOS DE AMBAS AS PARTES. Vencido o Exmº. Des.
JÉFERSON MURICY que afastava o reconhecimento do vínculo de
emprego diretamente com o Banco com as consequentes
anotações em CTPS e as vantagens pretendidas na inicial nas
normas da categoria dos bancários, entre eles os previstos em
normas coletivas, porque estranha a categoria profissional do
obreiro e econômica de sua empregadora, mas mantinha a
responsabilidade subsidiária dos bancos recorrentes ao pagamento
das parcelas da condenação atribuídas de forma principal à
reclamada Atento.
Acórdão
Processo Nº RO-0000813-87.2016.5.05.0006
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133982
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
130
ELAINE SOUZA SANTOS
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
ATENTO BRASIL S/A
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
ELAINE SOUZA SANTOS
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
BANCO ITAUCARD S.A.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS
ORDINÁRIOS DE AMBAS AS PARTES. Vencido o Exmº. Des.
JÉFERSON MURICY que afastava o reconhecimento do vínculo de
emprego diretamente com o Banco com as consequentes
anotações em CTPS e as vantagens pretendidas na inicial nas
normas da categoria dos bancários, entre eles os previstos em
normas coletivas, porque estranha a categoria profissional do
obreiro e econômica de sua empregadora, mas mantinha a
responsabilidade subsidiária dos bancos recorrentes ao pagamento
das parcelas da condenação atribuídas de forma principal à
reclamada Atento.
Acórdão
Processo Nº RO-0000813-87.2016.5.05.0006
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
RECORRENTE
ELAINE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
CAMILA SANTOS FERREIRA
SANTOS(OAB: 44000/BA)
RECORRIDO
ELAINE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A.
POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS
ORDINÁRIOS DE AMBAS AS PARTES. Vencido o Exmº. Des.
JÉFERSON MURICY que afastava o reconhecimento do vínculo de