TRT5 02/04/2019 - Pág. 663 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2695/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
663
processo, cuja conclusão é: "
Isto posto, decide o Juízo da 9ª VARA DO TRABALHO DE
ANDREA PIRES AMARY
SALVADOR em sua sede, pela lavra do MM. Juíza do Trabalho
CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, na AÇÃO
JOSE AGOTE
TRABALHISTA movida por ELIDA LUZIA SOUTO FERREIRA em
face da INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S/A,
NEWTON MAIA SALOMAO ALVES
julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Exordial.
JOSE JERONIMO DE SOUZA JUNIOR
Tudo nos termos da fundamentação supra, que integra esta
Decisão como se aqui estivesse transcrita.
JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR
Pelo resultado do julgamento, não há a incidência de juros,
CAROLINA CINTRA DO PRADO PRESTES MOTTA DUARTE
atualização monetária e contribuições previdenciárias e fiscais.
Determino que, tão logo seja divulgada esta Decisão, seja feita
a devolução imediata, à Ré, de todo o saldo contido na conta
Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.
1509 042 05291637 -0, bem como a exclusão, da lide, dos
seguintes sócios, sobretudo porque não se pleiteou a
Custas, pela Autora, dispensadas, no valor de R$ 800,00,
responsabilização deles nem mesmo há indícios de
calculadas sobre o valor da causa arbitrado em R$ 40.000,00.
inidoneidade financeira da Ré:
Intimem-se as partes.
ANDREA PIRES AMARY
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001005-11.2016.5.05.0009
RECLAMANTE
ELIDA LUZIA SOUTO FERREIRA
ADVOGADO
LUANA MORENO SOUTO
TAMBON(OAB: 32903/BA)
ADVOGADO
Frederico Tavares Tambon(OAB:
28325/BA)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA
SILVA(OAB: 23860/BA)
RECLAMADO
ANDREA PIRES AMARY
RECLAMADO
CAROLINA CINTRA DO PRADO
PRESTES MOTTA DUARTE
RECLAMADO
INTERNATIONAL MEAL COMPANY
ALIMENTAÇÃO S/A
ADVOGADO
MARCELO FAGA
PERCEQUILLO(OAB: 136660/SP)
ADVOGADO
JOAO EDUARDO CRUZ
CAVALCANTI(OAB: 138666/SP)
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECLAMADO
JONES MARCIANO DE SOUZA
JUNIOR
RECLAMADO
JOSE JERONIMO DE SOUZA
JUNIOR
RECLAMADO
NEWTON MAIA SALOMAO ALVES
RECLAMADO
JOSE AGOTE
JOSE AGOTE
NEWTON MAIA SALOMAO ALVES
JOSE JERONIMO DE SOUZA JUNIOR
JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR
CAROLINA CINTRA DO PRADO PRESTES MOTTA DUARTE
Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.
Custas, pela Autora, dispensadas, no valor de R$ 800,00,
calculadas sobre o valor da causa arbitrado em R$ 40.000,00.
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S/A
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132370
Intimem-se as partes.