TRT5 28/03/2019 - Pág. 37 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2692/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ALDINE ALVES DA SILVA(OAB:
18668/BA)
RENATA BARRETO DA
FONSECA(OAB: 21264/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
(EBSERH)
ADVOGADO
RECORRIDO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração opostos pela reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000871-37.2015.5.05.0132
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
MINICARGA SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO GUIZARDI
CORDEIRO(OAB: 203947/SP)
ADVOGADO
ORLANDO JOSE DA COSTA
BORGES(OAB: 217900/SP)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Társis Silva de Cerqueira(OAB:
24434/BA)
RECORRENTE
EDMILSON DA CRUZ MOREIRA
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECORRIDO
EDMILSON DA CRUZ MOREIRA
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECORRIDO
MINICARGA SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO GUIZARDI
CORDEIRO(OAB: 203947/SP)
ADVOGADO
ORLANDO JOSE DA COSTA
BORGES(OAB: 217900/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Társis Silva de Cerqueira(OAB:
24434/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILSON DA CRUZ MOREIRA
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração da primeira reclamada, bem como aos embargos de
declaração do reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000871-37.2015.5.05.0132
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
MINICARGA SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO GUIZARDI
CORDEIRO(OAB: 203947/SP)
ADVOGADO
ORLANDO JOSE DA COSTA
BORGES(OAB: 217900/SP)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Társis Silva de Cerqueira(OAB:
24434/BA)
RECORRENTE
EDMILSON DA CRUZ MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132185
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
37
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
EDMILSON DA CRUZ MOREIRA
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
MINICARGA SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA.
LUIZ FERNANDO GUIZARDI
CORDEIRO(OAB: 203947/SP)
ORLANDO JOSE DA COSTA
BORGES(OAB: 217900/SP)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Társis Silva de Cerqueira(OAB:
24434/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINICARGA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração da primeira reclamada, bem como aos embargos de
declaração do reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000871-37.2015.5.05.0132
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
MINICARGA SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO GUIZARDI
CORDEIRO(OAB: 203947/SP)
ADVOGADO
ORLANDO JOSE DA COSTA
BORGES(OAB: 217900/SP)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Társis Silva de Cerqueira(OAB:
24434/BA)
RECORRENTE
EDMILSON DA CRUZ MOREIRA
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECORRIDO
EDMILSON DA CRUZ MOREIRA
ADVOGADO
ZULEIDE DE SANTANA SILVA(OAB:
46015/BA)
RECORRIDO
MINICARGA SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO GUIZARDI
CORDEIRO(OAB: 203947/SP)
ADVOGADO
ORLANDO JOSE DA COSTA
BORGES(OAB: 217900/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Társis Silva de Cerqueira(OAB:
24434/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração da primeira reclamada, bem como aos embargos de
declaração do reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000510-46.2017.5.05.0521
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA