TRT5 15/03/2019 - Pág. 1560 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2683/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
FREDERICO SANTANA DE
FARIAS(OAB: 28101/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no
processo, cuja conclusão é:
"...Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação aos
cálculos, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar
este decisum como se aqui estivesse transcrita, para homologar os
cálculos de id. 4b256da e fixar em R$16.482,58 o débito total da
Demandada, atualizado até 01/04/2019, ali incluídas as parcelas
INSS/Reclamada - R$1.073,92; INSS/Reclamante - R$373,54;
custas - R$49,26 resultando para o Demandante um crédito líquido
de R$14.985,87. Custas de Execução R$55,35 consoante o inciso
VII, do art.789 - A, da CLT, introduzido pela Lei nº 10.537, de 27 de
agosto de 2002, que as fixo por este ato. Prazo de lei para
cumprimento. Notifiquem-se as partes."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000252-32.2017.5.05.0102
RECLAMANTE
LIVIOMAR OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
SANDRA CASSIA DA SILVA
GUERRA(OAB: 47236/BA)
ADVOGADO
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351/BA)
RECLAMADO
ETERNIT S A
ADVOGADO
PAULO LIMA DE CAMPOS
CASTRO(OAB: 149327/SP)
RECLAMADO
MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FREDERICO SANTANA DE
FARIAS(OAB: 28101/BA)
1560
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000753-20.2016.5.05.0102
RECLAMANTE
RANULFO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB:
23675/BA)
RECLAMADO
SCHLUMBERGER SERVICOS DE
PETROLEO LTDA
ADVOGADO
DEBORA BORGES DE SOUSA(OAB:
20785/BA)
ADVOGADO
ROBERTA DANTAS RIBEIRO(OAB:
157458/RJ)
ADVOGADO
JESSICA RODRIGUES LIMA(OAB:
209600/RJ)
ADVOGADO
DEBORA LUCIA FOLETTO(OAB:
131361/RJ)
ADVOGADO
DANILO DOS SANTOS LIMA
XAVIER(OAB: 149154/RJ)
RECLAMADO
ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS
SUBMARINOS LTDA
ADVOGADO
DEBORA BORGES DE SOUSA(OAB:
20785/BA)
ADVOGADO
PAULO EDUARDO CALDAS
ROSA(OAB: 6891/BA)
ADVOGADO
JESSICA RODRIGUES LIMA(OAB:
209600/RJ)
ADVOGADO
DEBORA LUCIA FOLETTO(OAB:
131361/RJ)
RECLAMADO
VESCON EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO
JESSICA RODRIGUES LIMA(OAB:
209600/RJ)
ADVOGADO
DEBORA LUCIA FOLETTO(OAB:
131361/RJ)
TESTEMUNHA
Delson Aparecido Silva
Intimado(s)/Citado(s):
- RANULFO OLIVEIRA DOS SANTOS
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é:
"...Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos
Intimado(s)/Citado(s):
- ETERNIT S A
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no
processo, cuja conclusão é:
declaratórios opostos pela Reclamada, nos termos da
fundamentação supra, que passa a integrar na sua totalidade este
decisum como se aqui estivesse transcrita, mantendo os demais
termos da sentença embargada por seus próprios fundamentos.
Prazo de lei. Notifiquem-se as partes."
"...Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação aos
cálculos, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar
este decisum como se aqui estivesse transcrita, para homologar os
cálculos de id. 4b256da e fixar em R$16.482,58 o débito total da
Demandada, atualizado até 01/04/2019, ali incluídas as parcelas
INSS/Reclamada - R$1.073,92; INSS/Reclamante - R$373,54;
custas - R$49,26 resultando para o Demandante um crédito líquido
de R$14.985,87. Custas de Execução R$55,35 consoante o inciso
VII, do art.789 - A, da CLT, introduzido pela Lei nº 10.537, de 27 de
agosto de 2002, que as fixo por este ato. Prazo de lei para
cumprimento. Notifiquem-se as partes."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131585
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000753-20.2016.5.05.0102
RECLAMANTE
RANULFO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB:
23675/BA)
RECLAMADO
SCHLUMBERGER SERVICOS DE
PETROLEO LTDA
ADVOGADO
DEBORA BORGES DE SOUSA(OAB:
20785/BA)
ADVOGADO
ROBERTA DANTAS RIBEIRO(OAB:
157458/RJ)
ADVOGADO
JESSICA RODRIGUES LIMA(OAB:
209600/RJ)
ADVOGADO
DEBORA LUCIA FOLETTO(OAB:
131361/RJ)
ADVOGADO
DANILO DOS SANTOS LIMA
XAVIER(OAB: 149154/RJ)