TRT5 11/03/2019 - Pág. 242 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2679/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
MILAO MOVEIS LTDA - EPP
PAULO HENRIQUE LOPES
TOLEDO(OAB: 785/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
242
RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA)
BASE ENGENHARIA E SERVICOS
DE PETROLEO E GAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES
FERRAZ DE CAMARGO(OAB:
180623/SP)
- MILAO MOVEIS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição."
- S & V VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0000728-81.2015.5.05.0121
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE
S & V VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
25812/BA)
ADVOGADO
RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA)
RECORRIDO
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
S & V VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
25812/BA)
ADVOGADO
RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA)
RECORRIDO
BASE ENGENHARIA E SERVICOS
DE PETROLEO E GAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES
FERRAZ DE CAMARGO(OAB:
180623/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos."
Acórdão
Processo Nº RO-0000728-81.2015.5.05.0121
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE
S & V VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
25812/BA)
ADVOGADO
RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA)
RECORRIDO
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
S & V VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
25812/BA)
ADVOGADO
RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA)
RECORRIDO
BASE ENGENHARIA E SERVICOS
DE PETROLEO E GAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES
FERRAZ DE CAMARGO(OAB:
180623/SP)
- DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos."
- BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Acórdão
Processo Nº RO-0000728-81.2015.5.05.0121
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE
S & V VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
25812/BA)
ADVOGADO
RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB:
25197/BA)
RECORRIDO
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
S & V VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB:
25812/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131341
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Recursos."
Acórdão
Processo Nº RO-0001763-60.2017.5.05.0621
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SILVA
"por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso para
incluir na condenação o pagamento das férias e o terço
constitucional em dobro, relativas aos períodos de 2010/2011,
2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016,