TRT5 23/10/2018 - Pág. 220 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2587/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
CHRISTIANE DO ROCIO OLIVEIRA
DA SILVA
FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
CARIBE(OAB: 20089/BA)
DOARBELLEZA PRODUTOS DE
BELEZA LTDA
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
CHRISTIANE DO ROCIO OLIVEIRA
DA SILVA
FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
CARIBE(OAB: 20089/BA)
BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
INSTITUTO COMERCIAL DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
DOARBELLEZA PRODUTOS DE
BELEZA LTDA
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISTIANE DO ROCIO OLIVEIRA DA SILVA
à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração para, sanando a omissão apontada e conferindo
efeito modificativo ao julgado, determinar que seja considerado
o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para
efeito de integração ao salário da Reclamante até dezembro de
2013, para efeito de pagamento das diferenças de férias mais
1/3, 13o salário, triênio, e FGTS mais 40%.
Acórdão
Processo Nº RO-0000992-71.2015.5.05.0033
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
INSTITUTO COMERCIAL DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
RECORRENTE
BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
ADVOGADO
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
RECORRENTE
CHRISTIANE DO ROCIO OLIVEIRA
DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
CARIBE(OAB: 20089/BA)
RECORRENTE
DOARBELLEZA PRODUTOS DE
BELEZA LTDA
ADVOGADO
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
RECORRIDO
CHRISTIANE DO ROCIO OLIVEIRA
DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
CARIBE(OAB: 20089/BA)
RECORRIDO
BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
ADVOGADO
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125673
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
220
INSTITUTO COMERCIAL DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
DOARBELLEZA PRODUTOS DE
BELEZA LTDA
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO COMERCIAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração para, sanando a omissão apontada e conferindo
efeito modificativo ao julgado, determinar que seja considerado
o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para
efeito de integração ao salário da Reclamante até dezembro de
2013, para efeito de pagamento das diferenças de férias mais
1/3, 13o salário, triênio, e FGTS mais 40%.
Acórdão
Processo Nº RO-0000992-71.2015.5.05.0033
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
INSTITUTO COMERCIAL DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
RECORRENTE
BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
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ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
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CHRISTIANE DO ROCIO OLIVEIRA
DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
CARIBE(OAB: 20089/BA)
RECORRENTE
DOARBELLEZA PRODUTOS DE
BELEZA LTDA
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ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
RECORRIDO
CHRISTIANE DO ROCIO OLIVEIRA
DA SILVA
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FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
CARIBE(OAB: 20089/BA)
RECORRIDO
BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
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ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
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ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
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ODINALDO CORREA SANTOS
JUNIOR(OAB: 122816/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração para, sanando a omissão apontada e conferindo
efeito modificativo ao julgado, determinar que seja considerado
o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para
efeito de integração ao salário da Reclamante até dezembro de
2013, para efeito de pagamento das diferenças de férias mais