TRT5 29/08/2018 - Pág. 143 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2550/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MARIZA MIRANDA REQUIAO
WESLEY OLIVEIRA BOMFIM(OAB:
33703/BA)
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
CRISTIANO ANTONIO DE
ALMEIDA(OAB: 19711/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
143
Intimado(s)/Citado(s):
- AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP
por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO ORDINÁRIO
interposto pelo RECLAMANTE e, unanimemente, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.
Vencida a Exmª. Desª. Margareth Costa que dava provimento ao
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIZA MIRANDA REQUIAO
apelo obreiro para RECONHECER A DATA DE ADMISSÃO
INDICADA NA EXORDIAL, DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO NA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
CTPS DA PARTE AUTORA QUANTO A ISSO, BEM COMO O
DECLARATÓRIOS.
PAGAMENTO DAS PARCELAS LEGAIS CABÍVEIS E
Acórdão
Processo Nº RO-0000822-95.2015.5.05.0002
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
RONEIDE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRENTE
AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP
ADVOGADO
PATRICIA OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 49868/BA)
RECORRIDO
RONEIDE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRIDO
AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP
ADVOGADO
PATRICIA OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 49868/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RONEIDE RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIDAS EM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TEMPO NÃO
ANOTADO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000822-95.2015.5.05.0002
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
RONEIDE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRENTE
AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP
ADVOGADO
PATRICIA OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 49868/BA)
RECORRIDO
RONEIDE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRIDO
AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP
ADVOGADO
PATRICIA OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 49868/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO ORDINÁRIO
- RONEIDE RODRIGUES DE SOUZA
interposto pelo RECLAMANTE e, unanimemente, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.
por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO ORDINÁRIO
Vencida a Exmª. Desª. Margareth Costa que dava provimento ao
interposto pelo RECLAMANTE e, unanimemente, NEGAR
apelo obreiro para RECONHECER A DATA DE ADMISSÃO
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.
INDICADA NA EXORDIAL, DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO NA
Vencida a Exmª. Desª. Margareth Costa que dava provimento ao
CTPS DA PARTE AUTORA QUANTO A ISSO, BEM COMO O
apelo obreiro para RECONHECER A DATA DE ADMISSÃO
PAGAMENTO DAS PARCELAS LEGAIS CABÍVEIS E
INDICADA NA EXORDIAL, DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO NA
REQUERIDAS EM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TEMPO NÃO
CTPS DA PARTE AUTORA QUANTO A ISSO, BEM COMO O
ANOTADO.
PAGAMENTO DAS PARCELAS LEGAIS CABÍVEIS E
Acórdão
Processo Nº RO-0000822-95.2015.5.05.0002
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
RONEIDE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRENTE
AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP
ADVOGADO
PATRICIA OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 49868/BA)
RECORRIDO
RONEIDE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRIDO
AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP
ADVOGADO
PATRICIA OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 49868/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123415
REQUERIDAS EM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TEMPO NÃO
ANOTADO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000822-95.2015.5.05.0002
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
RONEIDE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRENTE
AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP
ADVOGADO
PATRICIA OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 49868/BA)
RECORRIDO
RONEIDE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)