TRT5 31/07/2018 - Pág. 105 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2529/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JOANA DARC SILVA GALVAO DE
CARVALHO(OAB: 28510/BA)
POSTO DE GASOLINA FELICI LTDA
MARGARET DEERING GOMES(OAB:
27793/BA)
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VILMA FERREIRA CASTRO
por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000472-95.2015.5.05.0006
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
VILMA FERREIRA CASTRO
ADVOGADO
JOANA DARC SILVA GALVAO DE
CARVALHO(OAB: 28510/BA)
RECORRENTE
POSTO DE GASOLINA FELICI LTDA
ADVOGADO
MARGARET DEERING GOMES(OAB:
27793/BA)
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
RECORRIDO
VILMA FERREIRA CASTRO
ADVOGADO
JOANA DARC SILVA GALVAO DE
CARVALHO(OAB: 28510/BA)
RECORRIDO
POSTO DE GASOLINA FELICI LTDA
ADVOGADO
MARGARET DEERING GOMES(OAB:
27793/BA)
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- POSTO DE GASOLINA FELICI LTDA
por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
105
- VILMA FERREIRA CASTRO
por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000472-95.2015.5.05.0006
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
VILMA FERREIRA CASTRO
ADVOGADO
JOANA DARC SILVA GALVAO DE
CARVALHO(OAB: 28510/BA)
RECORRENTE
POSTO DE GASOLINA FELICI LTDA
ADVOGADO
MARGARET DEERING GOMES(OAB:
27793/BA)
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
RECORRIDO
VILMA FERREIRA CASTRO
ADVOGADO
JOANA DARC SILVA GALVAO DE
CARVALHO(OAB: 28510/BA)
RECORRIDO
POSTO DE GASOLINA FELICI LTDA
ADVOGADO
MARGARET DEERING GOMES(OAB:
27793/BA)
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- POSTO DE GASOLINA FELICI LTDA
por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº AP-0000575-05.2016.5.05.0221
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
AGRAVANTE
BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL
BRASIL ESPANHA
ADVOGADO
MATHEUS DE CERQUEIRA Y
COSTA(OAB: 14144/BA)
AGRAVADO
JOSE NILSON SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB:
60764-A/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0000472-95.2015.5.05.0006
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
VILMA FERREIRA CASTRO
ADVOGADO
JOANA DARC SILVA GALVAO DE
CARVALHO(OAB: 28510/BA)
RECORRENTE
POSTO DE GASOLINA FELICI LTDA
ADVOGADO
MARGARET DEERING GOMES(OAB:
27793/BA)
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
RECORRIDO
VILMA FERREIRA CASTRO
ADVOGADO
JOANA DARC SILVA GALVAO DE
CARVALHO(OAB: 28510/BA)
RECORRIDO
POSTO DE GASOLINA FELICI LTDA
ADVOGADO
MARGARET DEERING GOMES(OAB:
27793/BA)
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122135
Intimado(s)/Citado(s):
- BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL BRASIL ESPANHA
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DARLHE PROVIMENTO para reformar a decisão que não conheceu dos
embargos à execução e, em face do disposto no art. 1.013 do CPC,
determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o
agravado seja notificado a apresentar sua contestação aos
embargos à execução e o julgador de origem prossiga no
julgamento dos embargos como entender de direito.
Acórdão
Processo Nº AP-0000575-05.2016.5.05.0221
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
AGRAVANTE
BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL
BRASIL ESPANHA
ADVOGADO
MATHEUS DE CERQUEIRA Y
COSTA(OAB: 14144/BA)
AGRAVADO
JOSE NILSON SANTOS BARBOSA