TRT5 19/06/2018 - Pág. 33 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2499/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
R CARVALHO CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
LEONARDO ALMEIDA RIOS(OAB:
26559/BA)
CARLA PEDREIRA PEIXOTO(OAB:
38887/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
33
MARIO POMPEU CAVALCANTI DA
FONSECA(OAB: 33815/BA)
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
DINAILDES SANTOS MONTEIRO
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
AGUIAR(OAB: 26228/BA)
GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA
SILVA(OAB: 30806/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIVALDO MACHADO DOS SANTOS
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de
Declaração para corrigir erro material, acrescendo fundamentos ao
unanimemente, CONHECER do apelo dos Reclamados e, no
acórdão de modo a corrigir o valor atribuído às custas. Tudo nos
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar da
termos da fundamentação supra.
condenação as horas extras e consectários. Os ajustes pontuais
Acórdão
Processo Nº RO-0000438-69.2014.5.05.0002
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ELIVALDO MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIO POMPEU CAVALCANTI DA
FONSECA(OAB: 33815/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
RECORRENTE
MARCILENE NASCIMENTO LEITE
DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIO POMPEU CAVALCANTI DA
FONSECA(OAB: 33815/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
RECORRIDO
DINAILDES SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
AGUIAR(OAB: 26228/BA)
ADVOGADO
GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA
SILVA(OAB: 30806/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCILENE NASCIMENTO LEITE DOS SANTOS
unanimemente, CONHECER do apelo dos Reclamados e, no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar da
condenação as horas extras e consectários. Os ajustes pontuais
nas contas serão realizados em 1ª instância, opção de política
judiciária. Arbitro valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Custas no valor de 500,00 (quinhentos reais), pelos
Reclamados, dispensados em face do benefício da justiça gratuita.
Acórdão
Processo Nº RO-0000438-69.2014.5.05.0002
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ELIVALDO MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIO POMPEU CAVALCANTI DA
FONSECA(OAB: 33815/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
RECORRENTE
MARCILENE NASCIMENTO LEITE
DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIO POMPEU CAVALCANTI DA
FONSECA(OAB: 33815/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
RECORRIDO
DINAILDES SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE
AGUIAR(OAB: 26228/BA)
ADVOGADO
GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA
SILVA(OAB: 30806/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DINAILDES SANTOS MONTEIRO
nas contas serão realizados em 1ª instância, opção de política
judiciária. Arbitro valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil
unanimemente, CONHECER do apelo dos Reclamados e, no
reais). Custas no valor de 500,00 (quinhentos reais), pelos
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar da
Reclamados, dispensados em face do benefício da justiça gratuita.
condenação as horas extras e consectários. Os ajustes pontuais
Acórdão
nas contas serão realizados em 1ª instância, opção de política
Processo Nº RO-0000438-69.2014.5.05.0002
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
ELIVALDO MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIO POMPEU CAVALCANTI DA
FONSECA(OAB: 33815/BA)
ADVOGADO
ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA)
RECORRENTE
MARCILENE NASCIMENTO LEITE
DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120441
judiciária. Arbitro valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Custas no valor de 500,00 (quinhentos reais), pelos
Reclamados, dispensados em face do benefício da justiça gratuita.
Acórdão
Processo Nº RO-0000461-44.2016.5.05.0196
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.