TRT5 14/06/2018 - Pág. 139 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2496/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
139
INCOMPETÊNCIA MATERIAL desta Especializada para processar
e julgar a presente causa, determinando a remessa dos autos a
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
uma das Varas Cíveis desta Comarca; vencida a Excelentíssima
Desembargadora LÉA NUNES que lhe rejeitava essa preliminar."
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0000365-41.2015.5.05.0462
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
EDNALDO FERREIRA DE NOVAES
ADVOGADO
JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
RECORRIDO
G.P. LIMA BIONDI & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
LEANDRO SILVA FRANCO(OAB:
17407/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALDO FERREIRA DE NOVAES
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor".
Acórdão
Processo Nº RO-0000365-41.2015.5.05.0462
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
EDNALDO FERREIRA DE NOVAES
ADVOGADO
JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
4521/BA)
RECORRIDO
G.P. LIMA BIONDI & CIA LTDA - ME
ADVOGADO
LEANDRO SILVA FRANCO(OAB:
17407/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0000366-87.2016.5.05.0010
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
SERGIO JORGE MOREIRA COELHO
ADVOGADO
EDSON NUNO ALVARES PEREIRA
FILHO(OAB: 15252/BA)
RECORRIDO
ROLOFLEX INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA COSTA(OAB:
93092/SP)
ADVOGADO
NELSON DE DEUS GAMARRA(OAB:
34422/SP)
RECORRIDO
JOSE ANDRE BERNAL
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA COSTA(OAB:
93092/SP)
ADVOGADO
NELSON DE DEUS GAMARRA(OAB:
34422/SP)
RECORRIDO
BASILIO JOSE BERNAL
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA COSTA(OAB:
93092/SP)
ADVOGADO
NELSON DE DEUS GAMARRA(OAB:
34422/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROLOFLEX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
"por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da Decisão
de Embargos de Declaração. E, por maioria, DECLARAR a
Intimado(s)/Citado(s):
- G.P. LIMA BIONDI & CIA LTDA - ME
INCOMPETÊNCIA MATERIAL desta Especializada para processar
e julgar a presente causa, determinando a remessa dos autos a
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor".
Acórdão
Processo Nº RO-0000366-87.2016.5.05.0010
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
SERGIO JORGE MOREIRA COELHO
ADVOGADO
EDSON NUNO ALVARES PEREIRA
FILHO(OAB: 15252/BA)
RECORRIDO
ROLOFLEX INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA COSTA(OAB:
93092/SP)
ADVOGADO
NELSON DE DEUS GAMARRA(OAB:
34422/SP)
RECORRIDO
JOSE ANDRE BERNAL
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA COSTA(OAB:
93092/SP)
ADVOGADO
NELSON DE DEUS GAMARRA(OAB:
34422/SP)
RECORRIDO
BASILIO JOSE BERNAL
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA COSTA(OAB:
93092/SP)
ADVOGADO
NELSON DE DEUS GAMARRA(OAB:
34422/SP)
uma das Varas Cíveis desta Comarca; vencida a Excelentíssima
Desembargadora LÉA NUNES que lhe rejeitava essa preliminar."
Acórdão
Processo Nº RO-0000366-87.2016.5.05.0010
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
SERGIO JORGE MOREIRA COELHO
ADVOGADO
EDSON NUNO ALVARES PEREIRA
FILHO(OAB: 15252/BA)
RECORRIDO
ROLOFLEX INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA COSTA(OAB:
93092/SP)
ADVOGADO
NELSON DE DEUS GAMARRA(OAB:
34422/SP)
RECORRIDO
JOSE ANDRE BERNAL
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA COSTA(OAB:
93092/SP)
ADVOGADO
NELSON DE DEUS GAMARRA(OAB:
34422/SP)
RECORRIDO
BASILIO JOSE BERNAL
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO DA COSTA(OAB:
93092/SP)
ADVOGADO
NELSON DE DEUS GAMARRA(OAB:
34422/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SERGIO JORGE MOREIRA COELHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANDRE BERNAL
"por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da Decisão
de Embargos de Declaração. E, por maioria, DECLARAR a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120260
"por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da Decisão