TRT5 13/06/2018 - Pág. 87 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2495/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JOANA DARC SILVA GALVAO DE
CARVALHO(OAB: 28510/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA SANTA HELENA LTDA
RECORRIDO
ADVOGADO
à unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada e DAR
RECORRIDO
ADVOGADO
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamante
para incluir na condenação: a) diferenças salariais decorrentes do
acúmulo de função e consectários; b) intervalo intrajornada nos
87
JOANA DARC SILVA GALVAO DE
CARVALHO(OAB: 28510/BA)
CLINICA SANTA HELENA LTDA
antônio luiz calmon navarro teixeira da
silva filho(OAB: 14589/BA)
CLINICA SANTA HELENA LTDA
antônio luiz calmon navarro teixeira da
silva filho(OAB: 14589/BA)
IVETE DE SOUZA ROMA
JOANA DARC SILVA GALVAO DE
CARVALHO(OAB: 28510/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA SANTA HELENA LTDA
períodos em que não há pré-assinalação do intervalo integral de
uma hora conforme fundamentação deste acórdão. Declarar a
à unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR
natureza salarial das diferenças salariais, intervalo intrajornada e
PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada e DAR
reflexos em décimos terceiros. Fixar o valor da condenação em
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamante
R$43.207,41, crédito líquido da demandante em R$35.240,67 e
para incluir na condenação: a) diferenças salariais decorrentes do
as custas em R$742,10, valores atualizados até 01/05/2018,
acúmulo de função e consectários; b) intervalo intrajornada nos
conforme planilha em anexo.
períodos em que não há pré-assinalação do intervalo integral de
Acórdão
Processo Nº RO-0000907-39.2016.5.05.0134
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
IVETE DE SOUZA ROMA
ADVOGADO
JOANA DARC SILVA GALVAO DE
CARVALHO(OAB: 28510/BA)
RECORRENTE
CLINICA SANTA HELENA LTDA
ADVOGADO
antônio luiz calmon navarro teixeira da
silva filho(OAB: 14589/BA)
RECORRIDO
CLINICA SANTA HELENA LTDA
ADVOGADO
antônio luiz calmon navarro teixeira da
silva filho(OAB: 14589/BA)
RECORRIDO
IVETE DE SOUZA ROMA
ADVOGADO
JOANA DARC SILVA GALVAO DE
CARVALHO(OAB: 28510/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- IVETE DE SOUZA ROMA
à unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada e DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamante
uma hora conforme fundamentação deste acórdão. Declarar a
natureza salarial das diferenças salariais, intervalo intrajornada e
reflexos em décimos terceiros. Fixar o valor da condenação em
R$43.207,41, crédito líquido da demandante em R$35.240,67 e
as custas em R$742,10, valores atualizados até 01/05/2018,
conforme planilha em anexo.
Acórdão
Processo Nº RO-0000946-94.2016.5.05.0341
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco
RECORRIDO
LUIZ CARLOS GOMES COSTA
JUNIOR
ADVOGADO
FABIANNA SILVEIRA ARAUJO(OAB:
47220/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO
HOSPITALAR - ISGH
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS GOMES COSTA JUNIOR
para incluir na condenação: a) diferenças salariais decorrentes do
acúmulo de função e consectários; b) intervalo intrajornada nos
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
períodos em que não há pré-assinalação do intervalo integral de
ORDINÁRIO INTERPOSTO.
uma hora conforme fundamentação deste acórdão. Declarar a
natureza salarial das diferenças salariais, intervalo intrajornada e
reflexos em décimos terceiros. Fixar o valor da condenação em
R$43.207,41, crédito líquido da demandante em R$35.240,67 e
as custas em R$742,10, valores atualizados até 01/05/2018,
conforme planilha em anexo.
Acórdão
Processo Nº RO-0000907-39.2016.5.05.0134
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
IVETE DE SOUZA ROMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120179
Acórdão
Processo Nº RO-0000959-54.2014.5.05.0021
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
BATISTA E FILHO COSMETICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
RECORRENTE
ISABELLA SOUSA FARIA
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
BATISTA E FILHO COSMETICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514/BA)
RECORRIDO
ISABELLA SOUSA FARIA