TRT5 10/05/2018 - Pág. 140 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2471/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
DERMEVAL DOS SANTOS
FILIPE BRITO ROCHA
SANTANA(OAB: 32154/BA)
PPL MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA.
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
140
Acórdão
Processo Nº RO-0001095-15.2016.5.05.0463
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
RECORRIDO
KATIA REGINA SEPULVEDA COSTA
ADVOGADO
AURO MACEDO BISPO(OAB:
48934/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
- KATIA REGINA SEPULVEDA COSTA
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
93073ce, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
1e49d39, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
AFASTAR a preliminar de ilegitimidade passiva e NEGAR
PROVIMENTO ao recurso do Município."
Acórdão
PROVIMENTO ao recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0001090-20.2014.5.05.0121
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
RECORRIDO
DERMEVAL DOS SANTOS
ADVOGADO
FILIPE BRITO ROCHA
SANTANA(OAB: 32154/BA)
RECORRIDO
PPL MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Processo Nº RO-0001100-43.2016.5.05.0461
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
ANDERSON FREITAS NASCIMENTO
ADVOGADO
ROBSON BARRETO FEDULO(OAB:
7282/BA)
RECORRIDO
ITABUNA TEXTIL S/A
ADVOGADO
EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO
FILHO(OAB: 29890/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON FREITAS NASCIMENTO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
49c27fb, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
- DERMEVAL DOS SANTOS
PROVIMENTO ao recurso."
Acórdão
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
93073ce, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
AFASTAR a preliminar de ilegitimidade passiva e NEGAR
PROVIMENTO ao recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0001090-20.2014.5.05.0121
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
RECORRIDO
DERMEVAL DOS SANTOS
ADVOGADO
FILIPE BRITO ROCHA
SANTANA(OAB: 32154/BA)
RECORRIDO
PPL MANUTENCAO E SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PPL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
93073ce, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
AFASTAR a preliminar de ilegitimidade passiva e NEGAR
PROVIMENTO ao recurso."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118913
Processo Nº RO-0001100-43.2016.5.05.0461
Relator
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
RECORRENTE
ANDERSON FREITAS NASCIMENTO
ADVOGADO
ROBSON BARRETO FEDULO(OAB:
7282/BA)
RECORRIDO
ITABUNA TEXTIL S/A
ADVOGADO
EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO
FILHO(OAB: 29890/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITABUNA TEXTIL S/A
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
49c27fb, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso."
Acórdão
Processo Nº RO-0001115-37.2015.5.05.0464
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
DANIEL ALEIXO RODRIGUES(OAB:
159415/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE BOAVENTURA
CALASANS MINERVINO(OAB:
24535/BA)
RECORRENTE
SINDICATO DOS BANCARIOS DE
ITABUNA E REGIAO
ADVOGADO
MARTA MARIA ARAUJO DA
SILVA(OAB: 13483/BA)