TRT5 10/04/2018 - Pág. 266 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2450/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado(a)
PODER JUDICIÁRIO
Recorrido
Advogado(a)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Advogado(a)
Fundamentação
Advogado(a)
Vistos etc.
Recorrido
Advogado(a)
Ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer.
Advogado(a)
Assinatura
Advogado(a)
SALVADOR, 9 de Abril de 2018
266
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
Cencosud Brasil Comercial Ltda.
ANTÔNIO ALBERTO DE LIMA
LINHEIRO(OAB: 12392BA)
LUCIANO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 17483BA)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
Nilvania Silva Pereira
ANTÔNIO ALBERTO DE LIMA
LINHEIRO(OAB: 12392BA)
LUCIANO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 17483BA)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
Processo Nº RecOrd-0000355-24.2013.5.05.0023
LÉA REIS NUNES DE
ALBUQUERQUE
Recorrente
Adailton Oliveira dos Santos
Advogado(a)
ECY ARAGÃO PADILHA(OAB:
5229BA)
Advogado(a)
MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
LIMA(OAB: 10117BA)
Recorrente
Wal Mart Brasil Ltda.
Advogado(a)
ECY ARAGÃO PADILHA(OAB:
5229BA)
Advogado(a)
MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
LIMA(OAB: 10117BA)
Recorrido
Adailton Oliveira dos Santos
Advogado(a)
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503BA)
Advogado(a)
ECY ARAGÃO PADILHA(OAB:
5229BA)
Advogado(a)
Igor Teixeira Santos(OAB: 35687BA)
Advogado(a)
MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
LIMA(OAB: 10117BA)
Advogado(a)
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071BA)
Recorrido
Wal Mart Brasil Ltda.
Advogado(a)
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503BA)
Advogado(a)
ECY ARAGÃO PADILHA(OAB:
5229BA)
Advogado(a)
Igor Teixeira Santos(OAB: 35687BA)
Advogado(a)
MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
LIMA(OAB: 10117BA)
Advogado(a)
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071BA)
Relator
LEA REIS NUNES
Desembargador(a) do Trabalho
Edital
Edital de Publicação de Despachos ou Decisão
Monocrática
Ficam notificados os Srs. advogados e procuradores dos despachos
dos Exmos. Srs. Desembargadores Relatores, exarados nos
processos abaixo aos quais estão vinculados. (autos na secretaria)
Processo Nº ED-0001398-78.2012.5.05.0007
Relator
HELIANA NEVES DA ROCHA
Embargante
Red Card Consultoria e Servicos de
Cobrancas Ltda.
Advogado(a)
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763BA)
Advogado(a)
PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439BA)
Advogado(a)
RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545BA)
Advogado(a)
VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425BA)
Embargado
Jucara Pereira Machado
Advogado(a)
PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439BA)
Advogado(a)
RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545BA)
Advogado(a)
VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425BA)
Plúrima Réu
Banco Bradesco S.A.
Advogado(a)
ALLAN PATRICK ALMEIDA
MACIEL(OAB: 19882BA)
Advogado(a)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA)
Vistos etc. I - Torno nula a homologação de seq. 176, visto o erro
material, hajavista que os termos ali constantes não pertecem a
este processo. II - Chamo o feito a ordem para homologar o acordo
de seq. 174. III- Prejudicados os embargos de declaração. IV Ciência as partes.
Processo Nº RecOrd-0001456-66.2012.5.05.0012
Relator
HELIANA NEVES DA ROCHA
Recorrente
Cencosud Brasil Comercial Ltda.
Advogado(a)
ANTÔNIO ALBERTO DE LIMA
LINHEIRO(OAB: 12392BA)
Advogado(a)
LUCIANO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 17483BA)
Advogado(a)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
Recorrente
Nilvania Silva Pereira
Advogado(a)
ANTÔNIO ALBERTO DE LIMA
LINHEIRO(OAB: 12392BA)
Advogado(a)
LUCIANO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 17483BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117657
Vistos, etc I - Diante da existência de Recurso de Revista Repetitivo
(RRR) no Tribunal Superior do Trabalho em relação a tese jurídica
abaixo, determino a SUSPENSÃO do julgamento deste processo
(artigos 926/928 do CPC e norma jurídica do c. TST). II - RRR
aplicável: Tema nº 10 ¿ ¿Repouso semanal remunerado - RSR integração das horas extraordinárias habituais - repercussão nas
demais parcelas salariais - bis in idem - edição de Súmula do TRT
da 5ª Região contrária a jurisprudência iterativa e notória do
Tribunal Superior do Trabalho (Orientação Jurisprudencial 394 da
SBDI-1 do TST).¿ (processo nº TST- IRR - 1016957.2013.5.05.0024). III - Destaco que é ônus da parte demonstrar a
distinção do(s) precedente(s) ao caso deste processo, ou a sua
superação de entendimento, conforme dispõe o inciso VI do artigo
15 da Instrução Normativa nº 39 do TST. O distinguishing ou
overruling deve ser devidamente fundamentado. IV - Ciência às
partes.
Processo Nº ED-0000655-36.2011.5.05.0611
Relator
LÉA REIS NUNES DE
ALBUQUERQUE
Embargante
Banco do Brasil S.A.