TRT5 23/03/2018 - Pág. 1501 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2441/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000448-49.2012.5.05.0531
Autor
Amaro Maia Marinho
Advogado(a)
JOSÉ NETTO CRUZ DE SOUZA(OAB:
23702BA)
Réu
Lob Construcoes Ltda.
Advogado(a)
RENAN ELIAS DA SILVA(OAB:
26683BA)
Plúrima Réu
Juliana Suzart Borges
Advogado(a)
RENAN ELIAS DA SILVA(OAB:
26683BA)
Plúrima Réu
Luis Otavio Cruz Borges
Advogado(a)
RENAN ELIAS DA SILVA(OAB:
26683BA)
Plúrima Réu
Município de Teixeira de Freitas
Advogado(a)
MARIA AUGUSTA LEMOS
SANTOS(OAB: 14032BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 232, CUJA
CONCLUSÃO É: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS. - ADV
AUTOR: JOSÉ NETTO CRUZ DE SOUZA. ADV REU: RENAN
ELIAS DA SILVA. ADV PL REU: RENAN ELIAS DA SILVA. ADV PL
REU: RENAN ELIAS DA SILVA. ADV PL REU: MARIA AUGUSTA
LEMOS SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0000540-27.2012.5.05.0531
Reclamante
PAULO CESAR DA SILVA SOUZA
Advogado(a)
SANDRO GOMES FERREIRA(OAB:
800BA)
Reclamado
INSTITUTO BALEIA JUBARTE
Advogado(a)
JAQUELINE BONA FIOROT(OAB:
22979BA)
Advogado(a)
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552BA)
Plúrima Réu
Cia de Navegacao Norsul
Advogado(a)
Maria Teresa L.Fernandes(OAB:
42873RJ)
Plúrima Réu
FIBRIA CELULOSE S/A
Advogado(a)
GIGÉRLEN BARBOSA DA
SILVA(OAB: 35513BA)
Plúrima Réu
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
Advogado(a)
GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Advogado(a)
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, CUJA CONCLUSÃO É:
"IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO EM RELAÇÃO AS
RECLAMADAS PETROLEO BRASILEIRO S.A., PETROBRAS,
FIBRIA CELULOSE S/A E COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO
NORSUL E JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A
RECLAMAÇÃO, CONDENANDO O RECLAMADO INSTITUTO
BALEIA JUBARTE. - ADV RTE: SANDRO GOMES FERREIRA.
ADV RDO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO. ADV
RDO: JAQUELINE BONA FIOROT. ADV PL REU: JOAQUIM
ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO. ADV PL REU:
JOAQUIM PINTO LAPA NETO. ADV PL REU: Rafael Sganzerla
Durand. ADV PL REU: GIANCARLO BORBA. ADV PL REU:
GIGÉRLEN BARBOSA DA SILVA. ADV PL REU: Maria Teresa
L.Fernandes.
Processo Nº RTOrd-0001210-02.2011.5.05.0531
Reclamante
Jiemerson da Silva
Advogado(a)
ANTÔNIO CARLOS VERONESI
SANTOS(OAB: 21991BA)
Advogado(a)
D'Ávila Almeida(OAB: 39337BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117064
Reclamado
Plúrima Réu
Advogado(a)
1501
Construtora Vieira Ltda. - Epp
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento S.A (Embasa)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 313, CUJA
CONCLUSÃO É: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À
EXECUÇÃO. - ADV RTE: ANTÔNIO CARLOS VERONESI
SANTOS. ADV RTE: D'Ávila Almeida. ADV PL REU: JOAQUIM
PINTO LAPA NETO.
Processo Nº RTOrd-0001678-58.2014.5.05.0531
Autor
GEANE RIBEIRO AVELAR
Advogado(a)
GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ
BISCARDE(OAB: 32176BA)
Advogado(a)
JÔNATAS ANDRADE PEREIRA(OAB:
31652BA)
Réu
MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO
Advogado(a)
HERTON AMARANTE SANTOS
TEIXEIRA(OAB: 27468BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 175, CUJA
CONCLUSÃO É: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À
EXECUÇÃO OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO.
- ADV AUTOR: GRACE OLIVEIRA ALBERNAZ BISCARDE. ADV
AUTOR: JÔNATAS ANDRADE PEREIRA. ADV REU: HERTON
AMARANTE SANTOS TEIXEIRA.
Processo Nº RTOrd-0002430-30.2014.5.05.0531
Reclamante
EDNEY ALVES BAHIA
Advogado(a)
VALDEY FERREIRA DA SILVA(OAB:
27311BA)
Reclamado
2MS - ENGENHARIA LTDA
Advogado(a)
LEONARDO BARUCH MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 23772BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 215, CUJA
CONCLUSÃO É: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RECLAMADA. - ADV RTE:
VALDEY FERREIRA DA SILVA. ADV RDO: Leonardo Baruch
Miranda de Souza.
Relação emitida em 23/03/2018 09:28:09
Processo Nº RTOrd-0000170-14.2013.5.05.0531
Reclamante
Paulo Cesar Pereira da Silva
Advogado(a)
Olenicio Rodrigues de Araújo(OAB:
164969MG)
Advogado(a)
WENDEL PARDIM JUNKER(OAB:
48000BA)
Reclamado
Galvao Administracao e Servicos de
Obras Ltda. - Me
Advogado(a)
EDKLEBER CARVALHO
SOARES(OAB: 13439BA)
Plúrima Réu
MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE
FREITAS
Advogado(a)
IVAN GUILHERME DA ROCHA
JÚNIOR(OAB: 21056BA)
- JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA DO SEGUNDO RECLAMADO, MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA DE FREITAS. - ADV RTE: Wendel Pardim Junker. ADV
RTE: Olenicio Rodrigues de Araújo. ADV RDO: EDKLEBER
CARVALHO SOARES. ADV PL REU: IVAN GUILHERME DA
ROCHA JÚNIOR.
Processo Nº RTOrd-0000170-14.2013.5.05.0531
Reclamante
Paulo Cesar Pereira da Silva
Advogado(a)
Olenicio Rodrigues de Araújo(OAB:
164969MG)
Advogado(a)
WENDEL PARDIM JUNKER(OAB:
48000BA)
Reclamado
Galvao Administracao e Servicos de
Obras Ltda. - Me