TRT5 19/03/2018 - Pág. 75 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2437/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018
ADVOGADO
75
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
Intimado(s)/Citado(s):
RECLAMANTE; AINDA À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
- JOSE PORTUGAL DE OLIVEIRA FILHO
RECURSO DA RECLAMADA PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO
O PAGAMENTO PELO ADICIONAL POR DIRIGIR VEÍCULO.
por unanimidade, conhecer, negar provimento aos embargos de
declaração e, por maioria, condenar a embargante ao
pagamento de multa no importe de 1% (um por cento) sobre o
valor da causa (art. 1.026, parágrafo segundo, do CPC, com a
faculdade concedida pelo art. 769 da CLT). Vencido o Exmº. Des.
Renato Simões quanto à aplicação da multa pela oposição de
embargos de declaração tidos como procrastinatórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0000610-80.2015.5.05.0194
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOAO DE DEUS PEREIRA VILAS
BOAS
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
RECORRIDO
JOAO DE DEUS PEREIRA VILAS
BOAS
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0000610-80.2015.5.05.0194
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOAO DE DEUS PEREIRA VILAS
BOAS
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
RECORRIDO
JOAO DE DEUS PEREIRA VILAS
BOAS
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO DE DEUS PEREIRA VILAS BOAS
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
RECLAMANTE; AINDA À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO DA RECLAMADA PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO
O PAGAMENTO PELO ADICIONAL POR DIRIGIR VEÍCULO.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO DE DEUS PEREIRA VILAS BOAS
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
RECLAMANTE; AINDA À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO DA RECLAMADA PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO
O PAGAMENTO PELO ADICIONAL POR DIRIGIR VEÍCULO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000610-80.2015.5.05.0194
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOAO DE DEUS PEREIRA VILAS
BOAS
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
RECORRIDO
JOAO DE DEUS PEREIRA VILAS
BOAS
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116817
Processo Nº RO-0000610-80.2015.5.05.0194
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
JOAO DE DEUS PEREIRA VILAS
BOAS
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
RECORRENTE
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
RECORRIDO
JOAO DE DEUS PEREIRA VILAS
BOAS
ADVOGADO
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
RECLAMANTE; AINDA À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO DA RECLAMADA PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO
O PAGAMENTO PELO ADICIONAL POR DIRIGIR VEÍCULO.
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0000612-42.2015.5.05.0035
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA