TRT5 18/10/2017 - Pág. 47 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2336/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
MÁRCIO MARTINS DE CERQUEIRA
PINHEIRO(OAB: 30859BA)
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JÚNIOR(OAB: 32788BA)
Estado da Bahia
DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE
SENA(OAB: 13661BA)
"... Vistos etc..1) Sobreste-se o julgamento dos Apelos interpostos,
uma vez que no presente feito se discute o seguinte: ¿Dano Moral.
Inadimplemento das verbas rescisórias. ¿damnum in re ipsa¿.
Possibilidade de cumulação com a multa prevista no art. 477, §8º,
da CLT.¿ (0000889-32.2016.5.05.0000 IUJ ¿ Relatora
Desembargadora Marizete Menezes Corrêa, processo referência
0000071-42.2015.5.05.0121RecOrd).
2) Publique-se..."
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0000304-49.2014.5.05.0032
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
RECORRENTE
EVANDRO DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO
LUIS CARLOS CORREIA
COENTRO(OAB: 26145/BA)
ADVOGADO
JOAO ALFREDO DE MENEZES
VASCONCELOS LEITE(OAB:
34888/BA)
RECORRIDO
SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS
DE FERRO - SESEF
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
RECORRIDO
EVANDRO DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO
LUIS CARLOS CORREIA
COENTRO(OAB: 26145/BA)
ADVOGADO
JOAO ALFREDO DE MENEZES
VASCONCELOS LEITE(OAB:
34888/BA)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANDRO DE OLIVEIRA PESSOA
Tomar ciência da decisão de sequência ID a3dfb9e, cuja conclusão
é a seguinte: "Por tudo quanto exposto, INDEFIRO A TUTELA
PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR
requerida pela 2ª Reclamada." Prazo de Lei.
Notificação
Relator
Processo Nº RO-0000304-49.2014.5.05.0032
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112092
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
47
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
EVANDRO DE OLIVEIRA PESSOA
LUIS CARLOS CORREIA
COENTRO(OAB: 26145/BA)
JOAO ALFREDO DE MENEZES
VASCONCELOS LEITE(OAB:
34888/BA)
SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS
DE FERRO - SESEF
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
EVANDRO DE OLIVEIRA PESSOA
LUIS CARLOS CORREIA
COENTRO(OAB: 26145/BA)
JOAO ALFREDO DE MENEZES
VASCONCELOS LEITE(OAB:
34888/BA)
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Tomar ciência da decisão de sequência ID a3dfb9e, cuja conclusão
é a seguinte: "Por tudo quanto exposto, INDEFIRO A TUTELA
PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR
requerida pela 2ª Reclamada." Prazo de Lei.
Notificação
Processo Nº RO-0000304-49.2014.5.05.0032
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
RECORRENTE
EVANDRO DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO
LUIS CARLOS CORREIA
COENTRO(OAB: 26145/BA)
ADVOGADO
JOAO ALFREDO DE MENEZES
VASCONCELOS LEITE(OAB:
34888/BA)
RECORRIDO
SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS
DE FERRO - SESEF
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
RECORRIDO
EVANDRO DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO
LUIS CARLOS CORREIA
COENTRO(OAB: 26145/BA)