TRT5 01/09/2017 - Pág. 79 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2305/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA,
RESTANDO PREJUDICADO OS DEMAIS ASPECTOS DO APELO
DA PETROBRAS.
Processo Nº RecOrd-0000926-82.2010.5.05.0222
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Recorrente
Hermes Bispo dos Santos
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Advogado(a)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
Advogado(a)
MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 7176BA)
Advogado(a)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124BA)
Recorrente
Petros-Fundação Petrobras de
Seguridade Social
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Advogado(a)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
Advogado(a)
MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 7176BA)
Advogado(a)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124BA)
Recorrido
Hermes Bispo dos Santos
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Advogado(a)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
Advogado(a)
MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 7176BA)
Advogado(a)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124BA)
Recorrido
Petros-Fundação Petrobras de
Seguridade Social
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Advogado(a)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
Advogado(a)
MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA
NETTO(OAB: 7176BA)
Advogado(a)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124BA)
Plúrima Autor
Brasilina Mendes de Queiroz
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Plúrima Autor
Cleonice das Virgens Santos
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Plúrima Autor
Eliana Teixeira de Souza
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Plúrima Autor
Elio Santana Abreu
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Plúrima Autor
Elza Gomes dos Santos
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Plúrima Autor
Joselito Alberto de Santana
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Plúrima Autor
José Joaquim da Silva
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Plúrima Autor
José Paulo da Costa
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Plúrima Autor
Nailde Cruz de Jesus
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110653
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
79
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A
FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE
CARVALHO(OAB: 11279BA)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Petronilha Machado Melo
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Brasilina Mendes de Queiroz
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Cleonice das Virgens Santos
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Eliana Teixeira de Souza
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Elio Santana Abreu
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Elza Gomes dos Santos
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Joselito Alberto de Santana
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
José Joaquim da Silva
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
José Paulo da Costa
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Nailde Cruz de Jesus
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A
FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE
CARVALHO(OAB: 11279BA)
Petronilha Machado Melo
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMANTES PARA DEFERIR
DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA,
DECORRENTES DA EXTENSÃO DOS REAJUSTES
CONCEDIDOS AO PESSOAL DA ATIVA PELOS ACORDOS
COLETIVOS DE 2001/2002 E 2002/2003, NOS TERMOS
POSTULADOS A ALÍNEA "A" DO ROL DE PEDIDOS DA INICIAL.
TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.
ARBITRADO NOVO VALOR À CAUSA EM R$ 20.000,00 E
CUSTAS DE R$ 400,00.
Processo Nº RecOrd-0001113-51.2014.5.05.0222
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Recorrente
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
Advogado(a)
GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA)
Recorrido
Alberto Duyprath de Andrade Junior
Advogado(a)
Ana Carolina Araújo Mazzafera(OAB:
37895BA)
Advogado(a)
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA PARA EXCLUIR DA
CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DO REPOUSO SEMANAL
REMUNERADO, EM DOBRO, PELA SUPRESSÃO DE UM DIA DE
REPOUSO, BEM COMO PARA REDUZIR OS HONORÁRIOS