TRT5 16/12/2015 - Pág. 32 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1877/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
PEDRO HENRIQUE SILVEIRA
FERREIRA DO AMARAL
DUARTE(OAB: 22729BA)
Cristiane Guedes Garrido
JOSÉ BARROS SOUSA(OAB:
13712BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMADA.
Processo Nº RecOrd-0000503-16.2013.5.05.0191
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Recorrente
Huawei Gestao e Servicos de
Telecomunicacoes do Brasil Ltda.
Advogado(a)
CAMILA TRABUCO DE
OLIVEIRA(OAB: 25632BA)
Advogado(a)
Carine Murta Nagem Cabral(OAB:
79742MG)
Recorrido
Jose Fernando Paranhos Pereira
Advogado(a)
CAROLINA BUSSENI
BRANDÃO(OAB: 19736BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.
Processo Nº ED-0001226-66.2012.5.05.0192
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
Embargante
R Carvalho Construcoes e
Empreendimentos Ltda.
Advogado(a)
IVONE SAMPAIO CARVALHO(OAB:
7424BA)
Advogado(a)
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332BA)
Embargado
Jose Raimundo Pereira de Sena
Advogado(a)
DANILO DA CONCEIÇÃO
SILVA(OAB: 29790BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, POR SEREM
PROTELATÓRIOS, APLICAR A MULTA DE 1% (UM POR CENTO)
PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, A SER
REVERTIDA EM FAVOR DO RECLAMANTE, A INCIDIR SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO.
Processo Nº RecOrd-0000161-62.2014.5.05.0193
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Recorrente
Nokia Solutions And Networks do
Brasil Serviços Ltda.
Advogado(a)
Alexandre Lauria Dutra(OAB:
157840SP)
Advogado(a)
Arnaldo Pipek(OAB: 113878SP)
Recorrido
Luiz da Cruz Neto
Advogado(a)
CRISTINE EMILY SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 29727BA)
Advogado(a)
MOACIR FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 9061BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA.
Processo Nº RecOrd-0001060-60.2014.5.05.0193
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
Recorrente
Estado da Bahia
Advogado(a)
RICARDO JOSÉ COSTA
VILLAÇA(OAB: 15968BA)
Recorrido
Karine Mira Pereira
Advogado(a)
CRISTINE EMILY SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 29727BA)
Advogado(a)
MOACIR FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 9061BA)
Plúrima Réu
Plena Servicos Gerais Ltda. - Me
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE CONHECER DO RECURSO
E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARA AFASTAR A
RESPONSABILIDADE DO 2º RECLAMADO PELOS CRÉDITOS
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VINDICADOS NA PRESENTE AÇÃO, JULGANDO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM RELAÇÃO A ELE.
Processo Nº RecOrd-0000972-19.2014.5.05.0194
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
Recorrente
Antonio Carlos Mota da Silva
Advogado(a)
MARCELO DE FARIAS NUNES(OAB:
10304BA)
Recorrido
Fundação José Silveira
Advogado(a)
ANGELICA ALIACI ALMEIDA
COSTA(OAB: 3334BA)
Advogado(a)
MARIA AUXILIADORA LOPES
COSTA(OAB: 8720BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA DEFERIR O INTERVALO
INTRAJORNADA SUPRIMIDO OU CONCEDIDO PARCIALMENTE,
COM A DEVIDA APURAÇÃO NOS CARTÕES DE PONTO E
COMPENSAÇÃO DOS VALORES JÁ ADIMPLIDOS, NOS
MOLDES DA SÚMULA 437, ITEM I, DO C. TST, COM REFLEXOS
SOBRE O REPOUSO REMUNERADO, AVISO PRÉVIO, 13º
SALÁRIO PROPORCIONAL, FÉRIAS PROPORCIONAIS,
ACRESCIDAS DE 1/3, FGTS E SEGURO-DESEMPREGO; E
JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, A RECLAMAÇÃO
TRABALHISTA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDO. VALOR
DA CONDENAÇÃO MANTIDO.
Processo Nº RecOrd-0000711-51.2014.5.05.0195
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
Recorrente
Adenilton Silva Santos
Advogado(a)
ALESSANDRO DE OLIVEIRA
SERAFIM(OAB: 34994BA)
Advogado(a)
DULCE MILENA FERNANDES
SOUZA(OAB: 34537BA)
Advogado(a)
Flavia Matos de Almeida(OAB:
43622BA)
Advogado(a)
MANOEL FALCONERY RIOS
JÚNIOR(OAB: 22722BA)
Recorrente
Barreto & Mascarenhas Ltda. - Epp
Advogado(a)
ALESSANDRO DE OLIVEIRA
SERAFIM(OAB: 34994BA)
Advogado(a)
DULCE MILENA FERNANDES
SOUZA(OAB: 34537BA)
Advogado(a)
Flavia Matos de Almeida(OAB:
43622BA)
Advogado(a)
MANOEL FALCONERY RIOS
JÚNIOR(OAB: 22722BA)
Recorrido
Adenilton Silva Santos
Advogado(a)
ALESSANDRO DE OLIVEIRA
SERAFIM(OAB: 34994BA)
Advogado(a)
DULCE MILENA FERNANDES
SOUZA(OAB: 34537BA)
Advogado(a)
Flavia Matos de Almeida(OAB:
43622BA)
Advogado(a)
MANOEL FALCONERY RIOS
JÚNIOR(OAB: 22722BA)
Recorrido
Barreto & Mascarenhas Ltda. - Epp
Advogado(a)
ALESSANDRO DE OLIVEIRA
SERAFIM(OAB: 34994BA)
Advogado(a)
DULCE MILENA FERNANDES
SOUZA(OAB: 34537BA)
Advogado(a)
Flavia Matos de Almeida(OAB:
43622BA)
Advogado(a)
MANOEL FALCONERY RIOS
JÚNIOR(OAB: 22722BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DE AMBOS OS
RECURSOS E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO
EMPREGADO PARA DECLARAR QUE SUA DESPEDIDA
OCORREU SEM JUSTA CAUSA, DEFERINDO OS PLEITOS DE
AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, FÉRIAS