TRT5 20/05/2015 - Pág. 264 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1730/2015
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Se for o caso, exclua-se a Reclamada do Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas - BNDT. Notifique-se. - RDO: Jorge Lopes
Cunha ( Nome Fantasia: Bahia Pedras) PL REU: Jorge Lopes
Cunha
Notificação
Notificação
Processo Nº ConPag-0001150-17.2014.5.05.0016
Relator
PAULO CESAR TEMPORAL SOARES
CONSIGNANTE
CAPRI EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
LEANDRO VILASBOAS
BORGES(OAB: 41937)
CONSIGNATÁRIO
JOSE CARLOS DIAS MARTINS
(ESPÓLIO DE )
ADVOGADO
MIRIAN SORAYA CARNEIRO
LAMBERTI(OAB: 28749)
ADVOGADO
VICENTE DA CUNHA PASSOS
JUNIOR(OAB: 11989)
Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO:...PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta
consignação em pagamento, formulados por CAPRI
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em face de JOSE
CARLOS DIAS MARTINS (ESPÓLIO DE); são rejeitadas as
preliminares suscitadas em defesa; com base no CPC, art. 267, IV;
301, II e §4º, são extintos, sem resolução de mérito, os pedidos de
"liberação dos saldos da Conta PIS" e "expedição de ofício ao
Bradesco para informar todo e qualquer valor em nome e em favor
do de cujus e a consequente liberação dos referidos valores em
favor da Reconvinte"; no mérito, são julgados PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos da reconvenção, formulados por
CAPRI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em face de
JOSE CARLOS DIAS MARTINS (ESPÓLIO DE)...
Notificação
Processo Nº ConPag-0001150-17.2014.5.05.0016
Relator
PAULO CESAR TEMPORAL SOARES
CONSIGNANTE
CAPRI EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
LEANDRO VILASBOAS
BORGES(OAB: 41937)
CONSIGNATÁRIO
JOSE CARLOS DIAS MARTINS
(ESPÓLIO DE )
ADVOGADO
MIRIAN SORAYA CARNEIRO
LAMBERTI(OAB: 28749)
ADVOGADO
VICENTE DA CUNHA PASSOS
JUNIOR(OAB: 11989)
Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DA
DECISÃO:...PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta
consignação em pagamento, formulados por CAPRI
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em face de JOSE
CARLOS DIAS MARTINS (ESPÓLIO DE); são rejeitadas as
preliminares suscitadas em defesa; com base no CPC, art. 267, IV;
301, II e §4º, são extintos, sem resolução de mérito, os pedidos de
"liberação dos saldos da Conta PIS" e "expedição de ofício ao
Bradesco para informar todo e qualquer valor em nome e em favor
do de cujus e a consequente liberação dos referidos valores em
favor da Reconvinte"; no mérito, são julgados PARCIALMENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85327
264
PROCEDENTES os pedidos da reconvenção, formulados por
CAPRI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em face de
JOSE CARLOS DIAS MARTINS (ESPÓLIO DE)...
Notificação DJ
Relação emitida em 20/05/2015 08:32:35
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000124-52.2012.5.05.0016
Reclamante
Taina Santos Sales
Advogado(a)
PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO
DE SOUZA(OAB: 31147BA)
Advogado(a)
SANDRA REIS DA SILVA(OAB:
26119BA)
Reclamado
Companhia Brasileira de Distribuicao
Advogado(a)
ADRIANA MARIA SALGADO
ADANI(OAB: 17208BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO...1 ¿ Em face do
trânsito em julgado, converto em penhora os depósitos recursais de
fls. 243 e 286. Cientifique-se o executado da penhora realizada nos
autos, por meio de seus patronos, nos termos do art. 652, §4º, do
CPC, aplicado subsidiariamente, a fim de possibilitar a oposição de
embargos. - ADV RDO: ADRIANA MARIA SALGADO ADANI.
Processo Nº RTOrd-0000149-02.2011.5.05.0016
Reclamante
Léa Carla Santos Nascimento
Advogado(a)
CARLOS ALBERTO CASTRO
TORRES(OAB: 6529BA)
Reclamado
K Indústria e Comércio de
Confeccções Ltda.
Advogado(a)
ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA DE SOUZA(OAB:
15152BA)
Plúrima Réu
Christiane Candeias Micucci
Figueiredo
Advogado(a)
ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA DE SOUZA(OAB:
15152BA)
- Notifiquem-se as partes para querendo apresentarem impugnação
aos calculos sob pena de preclusão com a finalidade de viabilizar a
expedição de certidão de credito após o trânsito em julgado da
liquidação da sentença - ADV RTE: CARLOS ALBERTO CASTRO
TORRES. ADV RDO: ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA
DE SOUZA. ADV PL REU: ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA DE SOUZA.
Processo Nº RTOrd-0000159-12.2012.5.05.0016
Reclamante
Pedro Xavier de Santana
Advogado(a)
ANDRÉ CARVALHO SANTOS(OAB:
14901BA)
Advogado(a)
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919BA)
Reclamado
Thomas Magnus Contacta
Empreendimentos Imobiliarios Spe
Ltda.
Advogado(a)
DIOGO FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 24733BA)
Advogado(a)
WAGNER ANDRADE SOUZA(OAB:
25437BA)
Plúrima Autor
Antonio de Lima
Plúrima Autor
Jaquison Barbosa de Oliveira
Plúrima Autor
Wilson Jose Moreira da Silva
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: 1 Indefiro o pedido retro, pois já foram utilizados os convênios
firmados por este Eg. TRT5 sem sucesso. - ADV RTE: PAULO DE
TARSO CARVALHO SANTOS. ADV RTE: ANDRÉ CARVALHO
SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0018800-53.2009.5.05.0016
Processo Nº RTOrd-00188/2009-016-05-00.0