TRT4 12/08/2022 - Pág. 2243 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3536/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ROSANA GOMES ANTINOLFI(OAB:
23026/RS)
JOSE LUIS SILVEIRA ALVES DA
COSTA(OAB: 18665/RS)
ANTÔNIO CARLOS DORNELLES
2243
endereço https://siscondj.trt4.jus.br/adv-dados-bancarioscadastro, a ser acessado com certificado digital.)
Dispensada a intimação da União, diante dos termos do Provimento
Conjunto 12/2013 deste Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
PORTO ALEGRE/RS, 10 de agosto de 2022.
- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
DANIELA MEISTER PEREIRA
Juíza do Trabalho Substituta
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATSum-0020065-16.2019.5.04.0001
RECLAMANTE
MARCIO ROBERTO SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
RICARDO CAMARATTA
RAFFAINER(OAB: 38664/RS)
RECLAMADO
DIEGO ADRIANO SANTOS OLIVEIRA
- ME
PERITO
EUGENIO DELLA PACE
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e0ecdf
proferida nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃONesta data, faço os presentes autos
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO ROBERTO SANTOS OLIVEIRA
conclusos à Exmª. Juíza do Trabalho. Em 10 de agosto de
2022.DOUGLAS DICKELTécnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESPACHO
Vistos, etc.
Homologo, por sentença, o cálculo de liquidação juntado pela
reclamada sob o #id:f3c7005 (retificando o índice de correção dos
honorários periciais para IGP-M),por estar em consonância com o
título executivo judicial, a fim de que faça surtir seus jurídicos e
legais efeitos. O cálculo do valor devido a título de imposto de renda
deverá observar o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88,
incluído pelo artigo 44 da Lei 12.350/2010.
Considerando o lançamento da conta geral no #id:b405155, com
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2080dcc
proferido nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do
Trabalho. Em 10 de agosto de 2022.
BIANCA CURVELO DE JESUS ROCHA
Técnico Judiciário
abatimento dos dois depósitos recursais com saldo no #id:4c5a524,
intime-se a reclamada para pagamento da dívida remanescente, no
prazo de 15 dias, na pessoa de seu procurador (art. 523 do CPC).
Em caso de eventuais impugnações versando sobre excesso de
execução, deverão ser apontados, de imediato os valores que a
parte entende corretos com relação a cada um dos tópicos
impugnados (principal, juros, contribuições previdenciárias e
fiscais), delimitando, justificadamente, matérias e valores
devidamente atualizados até a data do depósito, nos termos do
disposto no art. 525, §4º do CPC, compatível com o processo do
DESPACHO
Vistos, etc.
Dê-se ciência ao reclamante da certidão do #id:f13f1ea , devendo
adotar as providências necessárias para regularizar o polo passivo
da ação. Prazo de 60 dias.
Após, venham conclusos.
PORTO ALEGRE/RS, 10 de agosto de 2022.
DANIELA MEISTER PEREIRA
Juíza do Trabalho Substituta
trabalho (Orientação Jurisprudencial 41, da SEEx do E. TRT da 4ª
Região).
Intime-se também o(a) reclamante, com prazo de 5 dias, para os
fins do art. 884 da CLT e a informar dados bancários para o alvará
de transferência, inclusive o número da OAB do advogado ou do
escritório, se a conta for de um destes; o código do banco;e o
código da operação, se for o caso. (Fica o advogado ciente de que
foi disponibilizado o Sistema de Cadastro de Dados Bancários, no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186994
Processo Nº ATOrd-0020182-70.2020.5.04.0001
RECLAMANTE
PRISCILENE MELLO VALENTIM
ADVOGADO
WELLINGTON DA SILVA(OAB:
86163/RS)
RECLAMADO
ALLIER ESTETICA E BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO EDUARDO SILVA
RAMOS(OAB: 54014/RS)
PERITO
GIOVANNI FORNECK FLORES