TRT4 02/09/2020 - Pág. 4519 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3051/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020
4519
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b543e8f
proferida nos autos.
URUGUAIANA/RS, 02 de setembro de 2020.
Processo encaminhado à conclusão pelo servidor Carlson.
CARLSON ANDERSON CASTRO GUIMARAES
Vistos, etc...
Diretor de Secretaria
Considerando os princípios da economia processual, celeridade
processual e eficiência; o valor ínfimo objeto de execução; e a
possibilidade de aplicação supletiva da Portaria nº 075/MF, de
22/03/2012, que estabelece limites de valor para a inscrição de
Processo Nº ATOrd-0020552-13.2016.5.04.0802
AUTOR
DORIS DELGADO MASCIA
ADVOGADO
RAUL THEVENET PAIVA(OAB:
48877/RS)
RÉU
MUNICIPIO DE URUGUAIANA
débitos na Dívida Ativa da União e para o ajuizamento de
execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, em face da
Intimado(s)/Citado(s):
- DORIS DELGADO MASCIA
consulta negativa aos sistemas Bacen e Renajud, dispenso a
executada do pagamento das custas e contribuições
previdenciárias.
Diante do exposto, tenho por extinta a execução, por falta de
PODER JUDICIÁRIO
interesse, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Arquivem-se os presentes autos.
URUGUAIANA/RS, 02 de setembro de 2020.
NOTIFICAÇÃO
FELIPE JAKOBSON LERRER
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0020298-98.2020.5.04.0802
AUTOR
MARIA LIMANA MENDES
ADVOGADO
PATRICIA SCHWANCK SALLES(OAB:
61455/RS)
ADVOGADO
HEMERSON VOLMY FARENCENA
BERRO(OAB: 66556/RS)
RÉU
ANTONIO PAULO NUNES MOREIRA
ADVOGADO
PAULO CESAR CARPES
RUBIM(OAB: 19139/RS)
Fica V. Sa. notificado do cálculo do valor incontroverso pelo prazo
de 8 dias.
DESTINATÁRIO:
DORIS DELGADO MASCIA
URUGUAIANA/RS, 02 de setembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PAULO NUNES MOREIRA
CARINA ANA BRAGA ADAM
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
NOTIFICAÇÃO
Fica V. Sa. notificado para vista da manifestação da parte autora de
ID 9319eb9, no prazo de cinco dias.
DESTINATÁRIO:
ANTONIO PAULO NUNES MOREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155856
Processo Nº ATOrd-0233000-20.2005.5.04.0802
AUTOR
ADILSON PAZ (SUCESSÃO DE)
ADVOGADO
PAULO CESAR CARPES
RUBIM(OAB: 19139/RS)
RÉU
ROSALINO PERINI
RÉU
EXPRESSO PERINI LTDA - EPP
ADVOGADO
VITOR HUGO DRI(OAB: 33365/RS)
RÉU
EMPRESA URUGUAIANENSE DE
TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
VITOR HUGO DRI(OAB: 33365/RS)
PERITO
MATHEUS MEDEIROS SCHILLING
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA URUGUAIANENSE DE TRANSPORTE LTDA