TRT4 16/04/2019 - Pág. 4451 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2705/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
4451
conforme preceitua o artigo 195 da CLT. Portanto, não basta a
Não conduzia atividades de limpeza;
alegação de trabalho em condições nocivas, é preciso que sejam
Não manipulava produtos químicos;
detectadas por perícia técnica, apta a enquadrar adequadamente às
Cita que como EPI recebeu da empresa botina e jaqueta. Porém
normas regulamentares.
cita que nem sempre utilizava tais equipamentos pois no translado
No presente caso, o perito técnico realizou entrevista com as partes
de moto era difícil de guardar o equipamento.
e inspeção no local de trabalho, concluindo (ID. d48b255 - Pág. 4):
Julho de 2013 ao fina ao período - Supervisora de vendas
7. CONCLUSÃO
Conduzir a gestão da equipe nos vários municípios atendidos pela
7.1. QUANTO À INSALUBRIDADE
distribuidora. Cita que a área de atuação eram várias cidades do
As observações resultantes da inspeção pericial permitem-nos
Vale do Taquari e Rio Pardo.
considerar que as atividades exercidas pelo reclamante na
Neste período fazia pedidos;
reclamada, caracterizam-se como insalubres em grau médio, nos
Conduzir a substituição de promotoras em caso de necessidade,
termos da legislação vigente, por um período aproximado de 33
sendo tal fato de ocorrência ocasional;
meses, para os demais períodos suas atividades eram salubres.
Cita que ajudava a descarregar mercadorias nos mercados quando
O laudo ainda consigna:
necessário.
4. ATIVIDADES E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO
4.2. VERSÃO RECLAMADA
RECLAMANTE
Cita que houveram realmente 2 períodos de atividade, sendo que
Atuou na reclamada no período de 1/10/2010 a 21/6/2016, na
ocupou a posição de promotora de vendas até novembro de 2013.
função de Promotora de Vendas.
Após passando a atuar como supervisora de execução;
4.1. VERSÃO RECLAMANTE
Na parte de promotora, conduzia a reposição das mercadorias nas
Nos últimos cinco anos infere as seguintes considerações:
gôndolas, e controle de pedidos. Cita que a reclamante poderia
Cita que atuava no setor de reposição.
ajudar em várias funções conforme o citado. Cita que empresa
01/10/2010 a meados de Junho de 2013
fornece EPIs e nas próprias lojas haviam casacos e EPIs para o
Refere que a empresa atuava no segmento distribuição de
alimentos lácteos, da marca Danone;
Cita que realizava a destituição dos iogurtes e produtos lácteos da
uso. A maior parte da atividade era a verificação de datas de
vencimento, reposição e organização na gôndola;
A mercadoria era entregue 1 ou 2 vezes por semana. Normalmente
empresa no ponto de venda (gôndolas do mercado);
o maior fluxo ocorria justamente quando a mercadoria chegava na
Conduzia organização dos produtos junto as gôndolas do mercado;
loja;
Cita que o motorista era o responsável por descarregar as
mercadorias nas câmaras do mercado;
Cita que no IMEC Centro Lajeado haviam 2 repositoras que
atuavam;
Refere que para o abastecimento dos produtos junto as gôndolas,
Cita que como a reclamante atuava em 2 funcionárias na loja
conduzia a retirada dos produtos junto as câmaras frias dos
IMEC, acredita que o tempo de permanência em câmara era inferior
mercados atendidos;
ao citado;
Cita que o STR era o único mercado em que não adentrava em
câmara fria;
Refere que cada promotor tinha 5 mercados para atuação (Maxxi,
As lojas exigiam o uso dos EPIs por parte dos promotores;
Após passou a atuar como supervisora onde atuava mais na
gestão da equipe, supervisionando o trabalho das repositoras,
Imec São Cristóvão, Imec Matriz, Rissul e Desco). Em todos estes
verificando a colocação dos produtos na gôndola;
adentravam na câmara fria. Cita que os acessos na IMEC matriz
A empresa Danone orientava os promotores de como deveria ser o
levavam 30 minutos cada, tendo 2 acessos por dia. Já no Rissul
padrão de colocação na gôndola, que deveria ser seguido. A
matriz havia um carrinho onde apenas puxava para fora da câmara
supervisão neste sentido orientava os seus subordinados a
as mercadorias. Já no demais mercados o tempo de câmara eram
cumprirem as normas da empresa;
de 5 minutos aproximadamente. Cita que diariamente circulava
como promotora em todos os mercados citados;
Fazia o pedido de mercadorias para o setor de compras dos
Eventualmente poderia substituir algum promotor, todavia era de
forma ocasional;
Haviam metas de vendas a serem cumpridas, e a supervisora que
mercados;
analisava tais dados.
Cita que ajudava a descarregar mercadorias nos mercados quando
Ressalto que as atividades desempenhadas pela reclamante não
necessário.
foram impugnadas pela preposta da reclamada, presente no ato da
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