TRT4 14/12/2018 - Pág. 246 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2622/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
246
RO - 0020150-55.2016.5.04.0761
Decisão Monocrática
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante (s): SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
Agravado (s): PEDRO BENTO DA SILVA RAMOS, MARINONIO
SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na
Processo Nº RO-0020150-55.2016.5.04.0761
Relator
ANDRE REVERBEL FERNANDES
RECORRENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
RECORRENTE
PEDRO BENTO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO
CRISTIANE BEATRIZ LOUREIRO
LAMBERTI(OAB: 55770/RS)
RECORRIDO
PEDRO BENTO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO
CRISTIANE BEATRIZ LOUREIRO
LAMBERTI(OAB: 55770/RS)
RECORRIDO
MARINONIO SEGURANCA PRIVADA
LTDA - ME
ADVOGADO
MARIO ANTONIO HUBENTHAL
PELLEGRINI FILHO(OAB: 76108/RS)
ADVOGADO
Marcos Leandro Moreira
Trindade(OAB: 76835/RS)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
forma do art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intime-se.
Porto Alegre, 6 de Dezembro de 2018.
RICARDO CARVALHO FRAGA
Vice-Presidente do TRT da 4ª Região
RO - 0020150-55.2016.5.04.0761
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante (s): SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
Agravado (s): PEDRO BENTO DA SILVA RAMOS, MARINONIO
SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127830