TRT3 07/12/2022 - Pág. 821 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3614/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022
821
unanimidade, em conhecer do agravo de instrumento e das
contraminutas apresentadas. Deferir aos agravantes os benefícios
da justiça gratuita e, no mérito, negar provimento ao agravo.
BELO HORIZONTE/MG, 07 de dezembro de 2022.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
Processo Nº RORSum-0010540-96.2022.5.03.0012
Relator
ANTONIO NEVES DE FREITAS
RECORRENTE
LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL)
LTDA.
ADVOGADO
CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
ADVOGADO
LUÍZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
RECORRENTE
DANILO GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO
PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO
PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO
DANILO GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO
PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO
PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO
LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL)
LTDA.
ADVOGADO
CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
ADVOGADO
LUÍZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0010540-96.2022.5.03.0012
Relator
ANTONIO NEVES DE FREITAS
RECORRENTE
LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL)
LTDA.
ADVOGADO
CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
ADVOGADO
LUÍZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
RECORRENTE
DANILO GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO
PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO
PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO
DANILO GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO
PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO
PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO
LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL)
LTDA.
ADVOGADO
CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB:
140454/RJ)
ADVOGADO
LUÍZA NUNES LEMOS(OAB:
196209/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à
unanimidade, em conhece dos recursos interpostos; no mérito, sem
Intimado(s)/Citado(s):
divergência, negar-lhes provimento.
- DANILO GONCALVES DA COSTA
BELO HORIZONTE/MG, 07 de dezembro de 2022.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à
unanimidade, em conhece dos recursos interpostos; no mérito, sem
divergência, negar-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 07 de dezembro de 2022.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192982
Processo Nº AP-0001604-54.2014.5.03.0015
Relator
ANTONIO NEVES DE FREITAS
AGRAVANTE
SUPERMERCADOS BH COMERCIO
DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
GUILHERME TEIXEIRA DE
SOUZA(OAB: 83096/MG)
AGRAVADO
RICARDO SCARPELLI DE LACERDA
ADVOGADO
MARIA DAS GRACAS GOMES
RIBEIRO(OAB: 69976/MG)