TRT3 16/11/2022 - Pág. 1446 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3599/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022
1446
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelo reclamante e
PODER JUDICIÁRIO
pela reclamada, porquanto presentes os pressupostos objetivos e
JUSTIÇA DO
subjetivos da admissibilidade; no mérito, sem divergência, negoulhes provimento, mantendo no mais a r. sentença, por seus próprios
e jurídicos fundamentos quanto aos pedidos referentes a adicional
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
de periculosidade, acúmulo de função e indenização por danos
unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelo reclamante e
morais, servindo de acórdão a presente certidão, nos termos do
pela reclamada, porquanto presentes os pressupostos objetivos e
inciso IV do § 1º do artigo 895 da CLT.
subjetivos da admissibilidade; no mérito, sem divergência, negoulhes provimento, mantendo no mais a r. sentença, por seus próprios
BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2022.
e jurídicos fundamentos quanto aos pedidos referentes a adicional
de periculosidade, acúmulo de função e indenização por danos
JOSE JESUS DE LIMA
morais, servindo de acórdão a presente certidão, nos termos do
inciso IV do § 1º do artigo 895 da CLT.
BELO HORIZONTE/MG, 16 de novembro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010333-15.2022.5.03.0007
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Rafael Buzelin Godinho(OAB:
72971/MG)
RECORRENTE
AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO BATISTA GOIS PINTO(OAB:
147202/MG)
ADVOGADO
SILVERIO GONCALVES
FRAGA(OAB: 70074/MG)
RECORRIDO
AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO BATISTA GOIS PINTO(OAB:
147202/MG)
ADVOGADO
SILVERIO GONCALVES
FRAGA(OAB: 70074/MG)
RECORRIDO
SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Rafael Buzelin Godinho(OAB:
72971/MG)
Processo Nº RORSum-0010333-15.2022.5.03.0007
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Rafael Buzelin Godinho(OAB:
72971/MG)
RECORRENTE
AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO BATISTA GOIS PINTO(OAB:
147202/MG)
ADVOGADO
SILVERIO GONCALVES
FRAGA(OAB: 70074/MG)
RECORRIDO
AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOAO BATISTA GOIS PINTO(OAB:
147202/MG)
ADVOGADO
SILVERIO GONCALVES
FRAGA(OAB: 70074/MG)
RECORRIDO
SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Rafael Buzelin Godinho(OAB:
72971/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelo reclamante e
PODER JUDICIÁRIO
pela reclamada, porquanto presentes os pressupostos objetivos e
JUSTIÇA DO
subjetivos da admissibilidade; no mérito, sem divergência, negoulhes provimento, mantendo no mais a r. sentença, por seus próprios
e jurídicos fundamentos quanto aos pedidos referentes a adicional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191843