TRT3 31/08/2022 - Pág. 1028 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3549/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022
1028
reclamada, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, no
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
que toca à indenização por danos morais.
4ª reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial
BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2022.
provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da 4ª
reclamada, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, no
ADRIANA FRANCA MARQUES
que toca à indenização por danos morais.
BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2022.
ADRIANA FRANCA MARQUES
Processo Nº RORSum-0011007-98.2021.5.03.0048
Relator
Maristela Íris da Silva Malheiros
RECORRENTE
RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANNA LUISA FLAUSINO(OAB:
207895/MG)
ADVOGADO
EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB:
207691/MG)
ADVOGADO
MAICON FLAVIO DOS REIS(OAB:
167007/MG)
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
METALURGIA E MINERACAO
ADVOGADO
FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO
CHIARI(OAB: 58643/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
METALURGIA E MINERACAO
ADVOGADO
FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO
CHIARI(OAB: 58643/MG)
RECORRIDO
RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANNA LUISA FLAUSINO(OAB:
207895/MG)
ADVOGADO
EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB:
207691/MG)
ADVOGADO
MAICON FLAVIO DOS REIS(OAB:
167007/MG)
RECORRIDO
PCM - PROJETOS E CONSTRUCOES
METALICAS EIRELI
ADVOGADO
ADRIANO LUIZ FINOTTI
BAILONI(OAB: 102033/MG)
ADVOGADO
DIOGO AUGUSTO DEBS
HEMMER(OAB: 126187/MG)
RECORRIDO
SONIA CRISTINA SANTOS
RODRIGUES MENDES
ADVOGADO
ADRIANO LUIZ FINOTTI
BAILONI(OAB: 102033/MG)
RECORRIDO
RUBENS PUPO PIMENTEL JUNIOR
ADVOGADO
ADRIANO LUIZ FINOTTI
BAILONI(OAB: 102033/MG)
ADVOGADO
DIOGO AUGUSTO DEBS
HEMMER(OAB: 126187/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- PCM - PROJETOS E CONSTRUCOES METALICAS EIRELI
Processo Nº RORSum-0011007-98.2021.5.03.0048
Relator
Maristela Íris da Silva Malheiros
RECORRENTE
RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANNA LUISA FLAUSINO(OAB:
207895/MG)
ADVOGADO
EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB:
207691/MG)
ADVOGADO
MAICON FLAVIO DOS REIS(OAB:
167007/MG)
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
METALURGIA E MINERACAO
ADVOGADO
FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO
CHIARI(OAB: 58643/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
METALURGIA E MINERACAO
ADVOGADO
FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO
CHIARI(OAB: 58643/MG)
RECORRIDO
RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANNA LUISA FLAUSINO(OAB:
207895/MG)
ADVOGADO
EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB:
207691/MG)
ADVOGADO
MAICON FLAVIO DOS REIS(OAB:
167007/MG)
RECORRIDO
PCM - PROJETOS E CONSTRUCOES
METALICAS EIRELI
ADVOGADO
ADRIANO LUIZ FINOTTI
BAILONI(OAB: 102033/MG)
ADVOGADO
DIOGO AUGUSTO DEBS
HEMMER(OAB: 126187/MG)
RECORRIDO
SONIA CRISTINA SANTOS
RODRIGUES MENDES
ADVOGADO
ADRIANO LUIZ FINOTTI
BAILONI(OAB: 102033/MG)
RECORRIDO
RUBENS PUPO PIMENTEL JUNIOR
ADVOGADO
ADRIANO LUIZ FINOTTI
BAILONI(OAB: 102033/MG)
ADVOGADO
DIOGO AUGUSTO DEBS
HEMMER(OAB: 126187/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- RUBENS PUPO PIMENTEL JUNIOR
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
JUSTIÇA DO
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187951