TRT3 28/03/2022 - Pág. 1298 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3441/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022
ADVOGADO
1298
ANDREIA MARIA SILVA DE
AVILA(OAB: 86958/MG)
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
Intimado(s)/Citado(s):
- VANESSA MAGDA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à
unanimidade, emconhecer dos embargos de declaração opostos
pela reclamada, e, no mérito, em dar-lhes provimento para,
sanando erro material, determinar que, no dispositivo no v. acórdão
de Id. c613c45 - Pág. 10, onde se lê: "Reduzir o valor da
condenação para R$50.000,00 e as custas para R$1.000,00", leiase: "Reduzir o valor da condenação para R$5.000,00 e as custas
Processo Nº AP-0001443-97.2012.5.03.0020
Relator
JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
AGRAVANTE
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
HERBERT MOREIRA COUTO(OAB:
47034-B/MG)
AGRAVADO
FERNANDO ANTONIO ROSA
ADVOGADO
GUSTAVO DE CARVALHO
CHALUP(OAB: 112614/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO ANTONIO ROSA
para R$100,00."
BELO HORIZONTE/MG, 28 de março de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
JUSTIÇA DO
DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à
unanimidade, emconhecer dos embargos de declaração opostos
pelo executado e, no mérito, em dar-lhes provimento parcial
apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito
Processo Nº AP-0001443-97.2012.5.03.0020
Relator
JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
AGRAVANTE
KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO
HERBERT MOREIRA COUTO(OAB:
47034-B/MG)
AGRAVADO
FERNANDO ANTONIO ROSA
ADVOGADO
GUSTAVO DE CARVALHO
CHALUP(OAB: 112614/MG)
modificativo no julgado.
BELO HORIZONTE/MG, 28 de março de 2022.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
Intimado(s)/Citado(s):
- KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à
unanimidade, emconhecer dos embargos de declaração opostos
pelo executado e, no mérito, em dar-lhes provimento parcial
apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito
modificativo no julgado.
BELO HORIZONTE/MG, 28 de março de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180366
Processo Nº ROT-0000317-63.2014.5.03.0045
Relator
JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E
MINAS GERAIS
ADVOGADO
GILSON VITOR CAMPOS(OAB:
32320/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS DO ESPIRITO SANTO E
MINAS GERAIS
ADVOGADO
GILSON VITOR CAMPOS(OAB:
32320/MG)