TRT3 23/03/2022 - Pág. 2505 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3438/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
2505
BELO HORIZONTE/MG, 23 de março de 2022.
SUELEN SILVA RODRIGUES
Conclusão do recurso
Conheço do agravo.No mérito, nego-lhe provimento. Não incidem
custas, a teor do inciso I, do art. 790-A, da CLT.
ACÓRDÃO
Fundamentos pelos quais
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do
Processo Nº AP-0038200-40.2005.5.03.0019
Relator
Paulo Roberto de Castro
AGRAVANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
AGRAVANTE
VICENTE DE PAULA LIMA
ADVOGADO
helvecio viana perdigao(OAB:
48880/MG)
AGRAVADO
FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB:
3210/SC)
ADVOGADO
TIAGO DE OLIVEIRA
BRASILEIRO(OAB: 85170-A/MG)
AGRAVADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
AGRAVADO
VICENTE DE PAULA LIMA
ADVOGADO
helvecio viana perdigao(OAB:
48880/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- VICENTE DE PAULA LIMA
Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, presente a
Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, representante
do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma.
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon e do Exmo.
JUSTIÇA DO
Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, JULGOU o
presente processo e, unanimemente, conheceu do agravo. No
mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Não incidem custas,
a teor do inciso I, do art. 790-A, da CLT.
Belo Horizonte, 18 de março de 2022.
PROCESSO nº 0038200-40.2005.5.03.0019 (AP)4
AGRAVANTES: VICENTE DE PAULA LIMA, TELEMAR NORTE
PAULO ROBERTO DE CASTRO
Relator
LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADOS: VICENTE DE PAULA LIMA, TELEMAR NORTE
LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
RELATOR: PAULO ROBERTO DE CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180109