TRT3 08/10/2021 - Pág. 305 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3326/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021
Carmelina Maria da Cunha OAB/MG 155359 (2)
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
conhecer dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
dar-lhes provimento parcial para agregar esclarecimentos à
motivação do decidido, declarar o voto vencido do Desembargador
Ricardo Antônio Mohallem, e para sanar erro material contido no
relatório do acórdão embargado, para constar o número 001199086.2015.5.03.0152, como sendo do processo subjacente.
Na Presidência: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Fernando Luiz
Gonçalves Rios Neto.
Impedidos: Exmos. Desembargadores Maria Lúcia Cardoso de
Magalhães, Paulo Chaves Corrêa Filho e Oswaldo Tadeu Barbosa
Guedes.
XIII. Processo PJe TRT n. 0011866-35.2019.5.03.0000 AgRT (ED)
Relator(a): Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios
Neto
Embargante(s): Algar Tecnologia e Consultoria S.A.
Advogada: Letícia Alves Gomes OAB/MG 82053
Parte(s) contrária(s): Márcia Rodrigues de Oliveira
Advogado: Elizeu Diniz Silva OAB/MG 147462
Terceira Interessada: Caixa Econômica Federal
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
conhecer dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
dar-lhes provimento parcial para agregar esclarecimentos à
motivação do decidido e declarar o voto vencido do Desembargador
Ricardo Antônio Mohallem.
Na Presidência: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Fernando Luiz
Gonçalves Rios Neto.
Impedidos: Exmos. Desembargadores Maria Lúcia Cardoso de
Magalhães, Paulo Chaves Corrêa Filho, Oswaldo Tadeu Barbosa
Guedes e Weber Leite de Magalhães Pinto Filho.
XIV. Processo PJe TRT n. 0011869-87.2019.5.03.0000 AgRT (ED)
Relator(a): Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios
Neto
Embargante(s): Algar Tecnologia e Consultoria S.A.
Advogado(s): Letícia Alves Gomes OAB/MG 82053
Parte(s) contrária(s): Letícia Mariana de Andrade
Advogado(s): Elizeu Diniz Silva OAB/MG 147462
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
conhecer dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
dar-lhes provimento parcial para agregar esclarecimentos à
motivação do decidido e declarar o voto vencido do Desembargador
Ricardo Antônio Mohallem.
Na Presidência: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Fernando Luiz
Gonçalves Rios Neto.
Impedidos: Exmos. Desembargadores Maria Lúcia Cardoso de
Magalhães, Paulo Chaves Corrêa Filho, Oswaldo Tadeu Barbosa
Guedes, Manoel Barbosa da Silva e Weber Leite de Magalhães
Pinto Filho.
XV. Processo PJe TRT n. 0012045-66.2019.5.03.0000 AgRT (ED)
Relator(a): Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios
Neto
Embargante(s): ENGESET - Serviços de Telecomunicações S/A
Advogado(s): Letícia Alves Gomes OAB/MG 82053
Parte(s) contrária(s): Roberto Fernandes Reder
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172412
305
conhecer dos embargos de declaração de Engeset Serviços de
Telecomunicações S/A; no mérito, sem divergência, dar-lhes
provimento parcial para agregar esclarecimentos à motivação do
decidido e declarar o voto vencido do Desembargador Ricardo
Antônio Mohallem.
Na Presidência: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Fernando Luiz
Gonçalves Rios Neto.
Impedidos: Exmos. Desembargadores Maria Lúcia Cardoso de
Magalhães, Paulo Chaves Corrêa Filho, Oswaldo Tadeu Barbosa
Guedes e Weber Leite de Magalhães Pinto Filho.
XVI. Processo PJe TRT n. 0012060-35.2019.5.03.0000 AgRT (ED)
Relator(a): Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios
Neto
Embargante(s): ENGESET - Serviços de Telecomunicações S/A
(1)
Advogado(s): Letícia Alves Gomes OAB/MG 82053 (1)
Parte(s) contrária(s): Manoel Jeremias Toscano Neto
Terceiro interessado:Telefônica Brasil S.A.
Advogados:André Luiz Torres Pessoa OAB/BA 19503
Fernanda Lima da Fonseca OAB/BA 25847
Larissa Pedreira Mercês de Andrade OAB/BA 33078
Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira OAB/PE 18855
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
conhecer dos embargos de declaração de Engeset Serviços de
Telecomunicações S/A; no mérito, sem divergência, dar-lhes
provimento parcial para agregar esclarecimentos à motivação do
decidido e declarar o voto vencido do Desembargador Ricardo
Antônio Mohallem.
Na Presidência: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Fernando Luiz
Gonçalves Rios Neto.
Impedidos: Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira,
Emerson José Alves Lage, Paulo Chaves Corrêa Filho, Oswaldo
Tadeu Barbosa Guedes, Manoel Barbosa da Silva e Weber Leite de
Magalhães Pinto Filho.
XVII. Processo PJe TRT n. 0012226-67.2019.5.03.0000 AgRT (ED)
Relator(a):
Exmo. Desembargador Fernando Luiz Gonçalves
Rios Neto
Embargante(s): Algar Tecnologia e Consultoria S.A.
Advogado(s): Letícia Alves Gomes OAB/MG 82053
Parte(s) contrária(s): Natália Cristina da Silva Alcântara (1)
Banco Bradesco Cartões S.A. (2)
Banco Bradesco S.A. (3)
Tempo Serviços Ltda. (4)
Advogado(s): Fernando Susia Lélis Júnior OAB/MG 138462 (1)
Veruska Aparecida Custódio OAB/MG 63842 (2, 3, 4)
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
conhecer dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
dar-lhes provimento parcial para agregar esclarecimentos à
motivação do decidido e declarar o voto vencido do Desembargador
Ricardo Antônio Mohallem.
Na Presidência: Exmo. Desembargador José Murilo de Morais.
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Fernando Luiz
Gonçalves Rios Neto.
Impedidos: Exmos. Desembargadores Maria Lúcia Cardoso de
Magalhães, Paulo Chaves Corrêa Filho, Oswaldo Tadeu Barbosa
Guedes e Weber Leite de Magalhães Pinto Filho.
XVIII. Processo PJe TRT n. 0012265-64.2019.5.03.0000 AgRT (ED)