TRT3 01/06/2021 - Pág. 1059 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3235/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
1059
IGOR ALEXANDRE RODRIGUES DE
JESUS
MARCO ANTONIO RODRIGUES
MEDEIROS(OAB: 81189/MG)
SILVA E MARQUES COMERCIO DE
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
ANA MAGNA DE FATIMA
PEREIRA(OAB: 75198/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- A.R. COMERCIO DE PECAS, PRODUTOS E SERVICOS LTDA
Embargos de Declaração opostos pelas partes; no mérito, aos
embargos do Autor, sem divergência, deu-lhes provimento para,
imprimindo efeito modificativo no julgado, absolvê-lo da condenação
PODER JUDICIÁRIO
ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos
JUSTIÇA DO
procuradores das Rés. Em relação aos embargos das Reclamadas,
unanimemente, deu-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito
modificativo no julgado, determinar que, na apuração das horas
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
extras, seja observado o contido na Súmula 340/TST.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
BELO HORIZONTE/MG, 01 de junho de 2021.
Embargos de Declaração opostos pelas partes; no mérito, aos
embargos do Autor, sem divergência, deu-lhes provimento para,
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
imprimindo efeito modificativo no julgado, absolvê-lo da condenação
ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos
procuradores das Rés. Em relação aos embargos das Reclamadas,
unanimemente, deu-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito
modificativo no julgado, determinar que, na apuração das horas
extras, seja observado o contido na Súmula 340/TST.
Processo Nº ROT-0010312-64.2020.5.03.0183
Relator
Denise Alves Horta
RECORRENTE
MAXIMO PECAS & PRODUTOS LTDA
- ME
ADVOGADO
ANA MAGNA DE FATIMA
PEREIRA(OAB: 75198/MG)
RECORRENTE
GRIFFE PNEUS AUTO CENTER
LTDA
ADVOGADO
ANA MAGNA DE FATIMA
PEREIRA(OAB: 75198/MG)
RECORRENTE
A.R. COMERCIO DE PECAS,
PRODUTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANA MAGNA DE FATIMA
PEREIRA(OAB: 75198/MG)
RECORRENTE
IGOR ALEXANDRE RODRIGUES DE
JESUS
ADVOGADO
MARCO ANTONIO RODRIGUES
MEDEIROS(OAB: 81189/MG)
RECORRENTE
SILVA E MARQUES COMERCIO DE
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
ADVOGADO
ANA MAGNA DE FATIMA
PEREIRA(OAB: 75198/MG)
RECORRIDO
A.R. COMERCIO DE PECAS,
PRODUTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANA MAGNA DE FATIMA
PEREIRA(OAB: 75198/MG)
RECORRIDO
MAXIMO PECAS & PRODUTOS LTDA
- ME
ADVOGADO
ANA MAGNA DE FATIMA
PEREIRA(OAB: 75198/MG)
RECORRIDO
GRIFFE PNEUS AUTO CENTER
LTDA
ADVOGADO
ANA MAGNA DE FATIMA
PEREIRA(OAB: 75198/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167574
BELO HORIZONTE/MG, 01 de junho de 2021.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
Processo Nº ROT-0010312-64.2020.5.03.0183
Relator
Denise Alves Horta
RECORRENTE
MAXIMO PECAS & PRODUTOS LTDA
- ME
ADVOGADO
ANA MAGNA DE FATIMA
PEREIRA(OAB: 75198/MG)
RECORRENTE
GRIFFE PNEUS AUTO CENTER
LTDA
ADVOGADO
ANA MAGNA DE FATIMA
PEREIRA(OAB: 75198/MG)
RECORRENTE
A.R. COMERCIO DE PECAS,
PRODUTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANA MAGNA DE FATIMA
PEREIRA(OAB: 75198/MG)
RECORRENTE
IGOR ALEXANDRE RODRIGUES DE
JESUS
ADVOGADO
MARCO ANTONIO RODRIGUES
MEDEIROS(OAB: 81189/MG)
RECORRENTE
SILVA E MARQUES COMERCIO DE
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA