TRT3 05/02/2021 - Pág. 1419 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3158/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
BELO HORIZONTE/MG, 04 de fevereiro de 2021.
1419
RECORRIDO
ADVOGADO
FRACTION PARTICIPACOES LTDA
HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 97529/MG)
JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG)
RAYNE SAVAN BRITO(OAB:
108576/MG)
CAPTAR PARTICIPACOES LTDA
HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 97529/MG)
JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG)
RAYNE SAVAN BRITO(OAB:
108576/MG)
GESTARY PARTICIPACOES LTDA
HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 97529/MG)
JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG)
RAYNE SAVAN BRITO(OAB:
108576/MG)
L S MOREIRA MIRANDA - EPP
HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 97529/MG)
JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG)
RAYNE SAVAN BRITO(OAB:
108576/MG)
ADVOGADO
RODRIGO BOECHAT DE SOUSA
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0011079-94.2019.5.03.0100
Relator
Angela Castilho Rogedo Ribeiro
RECORRENTE
FRACTION PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 97529/MG)
ADVOGADO
JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG)
ADVOGADO
RAYNE SAVAN BRITO(OAB:
108576/MG)
RECORRENTE
CAPTAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 97529/MG)
ADVOGADO
JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG)
ADVOGADO
RAYNE SAVAN BRITO(OAB:
108576/MG)
RECORRENTE
GESTARY PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 97529/MG)
ADVOGADO
JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG)
ADVOGADO
RAYNE SAVAN BRITO(OAB:
108576/MG)
RECORRENTE
SAUDALYS FRANCHISING LTDA
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SILVA
ANDREZA(OAB: 113239/MG)
ADVOGADO
JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG)
RECORRENTE
L S M MIRANDA EIRELI - EPP
ADVOGADO
HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 97529/MG)
ADVOGADO
JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG)
ADVOGADO
RAYNE SAVAN BRITO(OAB:
108576/MG)
RECORRENTE
MARLENICE FONSECA NOBRE
ADVOGADO
BERNARDO RAMOS RIBEIRO(OAB:
83778/MG)
ADVOGADO
MARCELA OLIVEIRA SILVA
MALTA(OAB: 192406/MG)
RECORRENTE
L S MOREIRA MIRANDA - EPP
ADVOGADO
HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 97529/MG)
ADVOGADO
JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG)
ADVOGADO
RAYNE SAVAN BRITO(OAB:
108576/MG)
RECORRIDO
MARLENICE FONSECA NOBRE
ADVOGADO
BERNARDO RAMOS RIBEIRO(OAB:
83778/MG)
ADVOGADO
MARCELA OLIVEIRA SILVA
MALTA(OAB: 192406/MG)
RECORRIDO
SAUDALYS FRANCHISING LTDA
ADVOGADO
THIAGO AUGUSTO SILVA
ANDREZA(OAB: 113239/MG)
ADVOGADO
JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG)
RECORRIDO
L S M MIRANDA EIRELI - EPP
ADVOGADO
HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 97529/MG)
ADVOGADO
JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG)
ADVOGADO
RAYNE SAVAN BRITO(OAB:
108576/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162759
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- L S M MIRANDA EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração interpostos
pela reclamada Saudalys Franchising Ltda.; no mérito, sem
divergência, deu-lhes provimento para, sanando o erro material
apontado, declarar que a reclamada não foi condenada ao
pagamento de multa por interposição de embargos protelatórios,
uma vez que não houve interposição de embargos anteriores pela
ora embargante.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 04 de fevereiro de 2021.
RODRIGO BOECHAT DE SOUSA
Processo Nº ROT-0011079-94.2019.5.03.0100
Relator
Angela Castilho Rogedo Ribeiro
RECORRENTE
FRACTION PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE
AZEVEDO(OAB: 97529/MG)
ADVOGADO
JEAN CLEYDSON DA SILVA
SOARES(OAB: 151172/MG)