TRT3 03/02/2021 - Pág. 306 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3156/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
BRENDA MELO TRANSPORTES
LTDA - ME
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
VALE DO TIJUCO ACUCAR E
ALCOOL S.A.
FERNANDA ROCHAEL
NASCIUTTI(OAB: 107089/RJ)
MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA(OAB:
103431/MG)
BRENDA MELO TRANSPORTES
LTDA - ME
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
VALE DO TIJUCO ACUCAR E
ALCOOL S.A.
LUIZ MARCELO FIGUEIRAS DE
GOIS(OAB: 112494/RJ)
ARTHUR DE OLIVEIRA
MARTINS(OAB: 126678/MG)
MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA(OAB:
103431/MG)
RV MONTECARGAS LTDA - ME
PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RURALMONTE SERVICOS RURAIS
LTDA - ME
COMERCIAL MONTECARGAS DE
AVES LIMITADA - EPP
PC TRANSPORTES DE AVES
LIMITDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENDA MELO TRANSPORTES LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gabinete de Desembargador n. 29
Recurso Ordinário Trabalhista0010892-94.2018.5.03.0044
RECORRENTE: VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRENDA MELO
TRANSPORTES LTDA - ME, TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA, PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO: VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162595
306
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BRENDA MELO
TRANSPORTES LTDA - ME, TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA, PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA, RV
MONTECARGAS LTDA - ME, RURALMONTE SERVICOS RURAIS
LTDA - ME, PC TRANSPORTES DE AVES LIMITDA - EPP,
COMERCIAL MONTECARGAS DE AVES LIMITADA - EPP
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada
Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A.; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 04.02.2021 (disponibilizada em03.02.2021).
BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2021.
ISABELA GOMES TRINDADE
Processo Nº ROT-0010892-94.2018.5.03.0044
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RECORRENTE
TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RECORRENTE
BRENDA MELO TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
VALE DO TIJUCO ACUCAR E
ALCOOL S.A.
ADVOGADO
FERNANDA ROCHAEL
NASCIUTTI(OAB: 107089/RJ)
ADVOGADO
MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA(OAB:
103431/MG)
RECORRIDO
BRENDA MELO TRANSPORTES
LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
VALE DO TIJUCO ACUCAR E
ALCOOL S.A.
ADVOGADO
LUIZ MARCELO FIGUEIRAS DE
GOIS(OAB: 112494/RJ)
ADVOGADO
ARTHUR DE OLIVEIRA
MARTINS(OAB: 126678/MG)
ADVOGADO
MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA(OAB:
103431/MG)
RECORRIDO
RV MONTECARGAS LTDA - ME
RECORRIDO
PEDRO MELO TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
MARIA DIMAIR FERREIRA
FERRAZ(OAB: 67548/MG)
RECORRIDO
TRANSPORTADORA GOUDINHO
MELO LTDA