TRT3 29/09/2020 - Pág. 8034 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3069/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
expedidos alvarás para recolhimento ao INSS, sendo das duas
8034
- COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO
PATRIMONIO DE SAO THOME DAS LETRAS LTDA
primeira parcelas (R$100,26 e R$100,07), em Id dd950d4, e da
terceira parcela (R$123,45), em Id e1daa32, cujos comprovantes
encontram-se em Ids f7652f8 e 254a48c.
PODER JUDICIÁRIO
6. O executado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA CHIMELLO
JUSTIÇA DO TRABALHO
comprovou o pagamento das três últimas parcelas do débito
previdenciário (R$109,75, R$110,74 e R$111,31), conforme
manifestação de Id 890d0c8.
7. Por equívoco, houve determinação de devolução do valor destas
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a956588
últimas parcelas, ao executado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
proferido nos autos.
CHIMELLO (Id 9347d29).
1. Apenas para registro, torno sem efeito o item 4 do despacho de
8. Assim, chamo o feito à ordem para revogar o despacho de Id
ID 49e2a0c, vez que a COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE
9347d29 e tornar sem efeito os alvarás expedidos em Id 03119a9
PEDRAS DO PATRIMONIO DE SAO THOME DAS LETRAS
e Id b23ad03, razão pela qual excluo-os dos autos.
LTDA não figura no polo passivo dos autos de nº 0010766-
9. Intimem-se os réus MARCELA CLAVER DINIS e JOÃO CARLOS
DE OLIVEIRA CHIMELLO para ciência do presente.
31.2015.5.03.0147, ficando mantido o item 1 do despacho de ID
230a1f1 em sua integralidade.
10.Decorrido o prazo, expeça-se autorização para quitação do
2. Sendo assim, intime-se a COOPERATIVA DOS EXTRATORES
remanescente da parcela previdenciária, valendo-se dos
DE PEDRAS DO PATRIMONIO DE SAO THOME DAS LETRAS
depósitos constantes da certidão de Id 0751828: conta nº
LTDA para, no prazo de 10 dias, levantar o alvará de ID
0156.042.01514184-0 (valor originário R$109,75); conta nº
b2d66a5, juntando o respectivo comprovante aos autos.
0156.042.01514250-1 (valor originário R$110,74) e conta nº
3. Levantado o alvará, exclua-se a COOPERATIVA DOS
0156.042.01514308-7 (valor originário R$111,31), acrescido de
EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMONIO DE SAO THOME
juros e correção monetária, zerando os saldos existentes nas
DAS LETRAS LTDA do polo passivo.
4. Em paralelo e no que diz respeito à atualização de cálculos
contas judiciais.
11.Após, aguarde-se o comprovante de quitação do alvará.
apresentada pelo autor, encaminhem-se os autos ao SLJ para
TRES CORACOES/MG, 28 de setembro de 2020.
ratificação ou retificação.
5. Por fim, voltem os autos conclusos para aprovação dos cálculos
WILLIAM MARTINS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
e análise dos meios indicados pelo autor nos ID 8fe36aa e
342c795 para prosseguimento da execução.
TRES CORACOES/MG, 29 de setembro de 2020.
Processo Nº ATOrd-0010990-66.2015.5.03.0147
AUTOR
RAIMUNDO DONIZETE DE ARANTES
ADVOGADO
ELSIO LUIS MACIEL(OAB:
130255/MG)
RÉU
CMS. PEDRAS LTDA - ME
RÉU
COOPERATIVA DOS EXTRATORES
DE PEDRAS DO PATRIMONIO DE
SAO THOME DAS LETRAS LTDA
ADVOGADO
EVALDO DOS REIS POMPEU(OAB:
148820/MG)
RÉU
STQB SAO THOME QUARTZITO
BRASIL LTDA - EPP
ADVOGADO
MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE
PAIVA(OAB: 142514/MG)
RÉU
MINERACAO, COMERCIO E
EXPORTACAO MMRJ LTDA
RÉU
TUPY PEDRAS LTDA - EPP
RÉU
SBC SERVICOS BRASILEIROS E
CONSTRUCOES LTDA
LEILOEIRO
PAULO CESAR AGOSTINHO
TERCEIRO
PAULO CESAR AGOSTINHO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157058
WILLIAM MARTINS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0010404-24.2018.5.03.0147
AUTOR
PALOMA CAROLINI SILVA DOS REIS
ADVOGADO
AFONSO CESAR RIBEIRO
PENHA(OAB: 79493/MG)
RÉU
ALLAN FELIX DE CARVALHO
ADVOGADO
CHIMENIA DE CARVALHO
ALEXANDRE(OAB: 113973/MG)
TERCEIRO
PAULO CESAR AGOSTINHO
INTERESSADO
LEILOEIRO
PAULO CESAR AGOSTINHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLAN FELIX DE CARVALHO