TRT3 25/08/2020 - Pág. 671 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3045/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
BELO HORIZONTE/MG, 25 de agosto de 2020.
671
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
Processo Nº ROT-0010567-17.2019.5.03.0002
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
LEANDRO AUGUSTO BOTELHO
STARLING(OAB: 72841/MG)
RECORRENTE
WESLEY DUVAL COSTA
ADVOGADO
CRISTIANE LEROY RIBEIRO
PACHECO(OAB: 74781/MG)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
LUCIANO BENIGNO CESCA(OAB:
91240/MG)
ADVOGADO
LEANDRO AUGUSTO BOTELHO
STARLING(OAB: 72841/MG)
RECORRIDO
WESLEY DUVAL COSTA
ADVOGADO
CRISTIANE LEROY RIBEIRO
PACHECO(OAB: 74781/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- WESLEY DUVAL COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração opostos e, no mérito, negou-lhes
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 25 de agosto de 2020.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
embargos de declaração opostos e, no mérito, negou-lhes
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 25 de agosto de 2020.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
Processo Nº ROT-0010622-61.2017.5.03.0026
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
102937/MG)
RECORRENTE
DANIEL MOTA RICARDO
ADVOGADO
DENISE FERREIRA
MARCONDES(OAB: 49526/MG)
ADVOGADO
CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG)
ADVOGADO
THAIS CASTANHA
MARCONDES(OAB: 177049/MG)
ADVOGADO
ANA LUIZA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 177132/MG)
RECORRIDO
DANIEL MOTA RICARDO
ADVOGADO
DENISE FERREIRA
MARCONDES(OAB: 49526/MG)
ADVOGADO
CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG)
ADVOGADO
THAIS CASTANHA
MARCONDES(OAB: 177049/MG)
ADVOGADO
ANA LUIZA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 177132/MG)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
102937/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010567-17.2019.5.03.0002
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
LEANDRO AUGUSTO BOTELHO
STARLING(OAB: 72841/MG)
RECORRENTE
WESLEY DUVAL COSTA
ADVOGADO
CRISTIANE LEROY RIBEIRO
PACHECO(OAB: 74781/MG)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
LUCIANO BENIGNO CESCA(OAB:
91240/MG)
ADVOGADO
LEANDRO AUGUSTO BOTELHO
STARLING(OAB: 72841/MG)
RECORRIDO
WESLEY DUVAL COSTA
ADVOGADO
CRISTIANE LEROY RIBEIRO
PACHECO(OAB: 74781/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL MOTA RICARDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante;
no mérito, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 25 de agosto de 2020.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº ROT-0010622-61.2017.5.03.0026
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155454