TRT3 18/02/2020 - Pág. 6208 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2917/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
6208
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
- Depósito judicial 3999/042/048876603 efetuado por FUNDACAO
Despacho
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
Processo Nº ATOrd-0012151-95.2016.5.03.0044
AUTOR
ROSA HELENA DE MORAIS SANTOS
ADVOGADO
JOSE NUNES DA COSTA
NETO(OAB: 135654/MG)
ADVOGADO
PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ(OAB:
121105/MG)
RÉU
FUNDACAO MACONICA MANOEL
DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCILIO GUSTIN DA CUNHA(OAB:
151321/MG)
ADVOGADO
DANIELA ALVES PINTO(OAB:
160296/MG)
ADVOGADO
VINICIUS NAVES ARAUJO(OAB:
76848/MG)
na data de 25/10/2019, no valor original de R$62,61:
- Depósito judicial 3999/042/048878800 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 30/10/2019, no valor original de R$1.600,00:
- Depósito judicial 3999/042/048880015 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 05/11/2019, no valor original de R$13.843,10:
- Depósito judicial 3999/042/048881291 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 07/11/2019, no valor original de R$1.025,79:
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS
- ROSA HELENA DE MORAIS SANTOS
- Depósito judicial 3999/042/048883340 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de19/11/2019, no valor original de R$89,78:
- Depósito judicial 3999/042/048884452 efetuado por FUNDACAO
PODER JUDICIÁRIO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
JUSTIÇA DO TRABALHO
na data de 20/11/2019, no valor original de R$21,01:
- Depósito judicial 3999/042/048884452 efetuado por FUNDACAO
Fundamentação
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
DESPACHO/ALVARÁ
Vistos, etc.
1 - ID 1a13841 - Equivocada a executada. Registre-se que a
Sentença de f.333-335 - ID 53d6b18 refere-se aos embargos à
execução def. 281-285, f. 289-293 e f. 309-313. E, conforme
constou no despacho de f. 403 - ID 0783847, referida decisão
transitou em julgado, sem recurso. Assim, legítima a liberação dos
valores determinada no despacho.
2 - Determina-se à Caixa Econômica Federal, por qualquer de suas
agências em âmbito nacional, que atendidas as formalidades legais
e regulamentares aplicáveis, inclusive quanto às observações
abaixo registradas, cumpra o abaixo ordenado, referente ao:
- Depósito judicial 3999/042/048876590 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 24/10/2019, no valor original de R$307,96:
- Depósito judicial 3999/042/048876590 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 24/10/2019, no valor original de R$0,48 :
- Depósito judicial 3999/042/048876590 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 25/10/2019, no valor original de R$0,01:
- Depósito judicial 3999/042/048876590 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 25/10/2019, no valor original de R$0,23 :
- Depósito judicial 3999/042/048876590 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 25/10/2019, no valor original de R$0,46:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147373
na data de 20/11/2019, no valor original de R$1.247,83:
- Depósito judicial 3999/042/048884452 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 21/11/2019, no valor original de R$0,08:
- Depósito judicial 3999/042/048884452 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 21/11/2019, no valor original de R$0,01:
- Depósito judicial 3999/042/048884452 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 21/11/2019, no valor original de R$0,28:
- Depósito judicial 3999/042/048889632 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 03/12/2019, no valor original de R$220,00:
- Depósito judicial 3999/042/048890681 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 05/12/2019, no valor original de R$710,00:
- Depósito judicial 3999/042/048890673 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 06/12/2019, no valor original de R$19.881,30:
- Depósito judicial 3999/042/048890673 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 06/12/2019, no valor original de R$23,89:
- Depósito judicial 3999/042/048890673 efetuado por FUNDACAO
MACONICA MANOEL DOS SANTOS CNPJ: 20.733.911/0001-35,
na data de 09/12/2019, no valor original de R$:0,04.
- Depósito judicial 3999/042/048892269 efetuado por FUNDACAO