TRT3 02/05/2019 - Pág. 993 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2713/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
(divulgada no dia 02.05.2019).
993
Manoel Barbosa da Silva que dava provimento ao recurso para
restabelecer o contrato de trabalho entre as partes até a alta do
reclamante pelo INSS. Serve de acórdão a presente certidão, nos
termos do inciso IV, § 1º do artigo 895 da CLT, com fulcro nos
Belo Horizonte, 02 de maio de 2019.
seguintes fundamentos: DA JUSTA CAUSA - SUSPENSÃO DO
CONTRATO - REINTEGRAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - DOS
DANOS MORAIS - DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Quanto aos temas em destaque, objeto de insurgência manifestada
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
nas razões recursais apresentadas pelo reclamante, nego
Acórdão
provimento ao recurso ordinário, confirmando a sentença de origem
Processo Nº RO-0010363-61.2018.5.03.0081
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
LUCAS FELIPE PIMENTA
RODRIGUES
ADVOGADO
GILSON DE OLIVEIRA(OAB:
241031/SP)
RECORRIDO
CONDUPASQUA-CONDUTORES
ELETRICOS LTDA
ADVOGADO
ERNANI JOSE TAUIL(OAB: 92586/SP)
pelos seus próprios jurídicos fundamentos.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 03.05.2019
(divulgada no dia 02.05.2019).
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS FELIPE PIMENTA RODRIGUES
Belo Horizonte, 02 de maio de 2019.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
PROCESSO nº 0010363-61.2018.5.03.0081 (RO)
RECORRENTE: LUCAS FELIPE PIMENTA RODRIGUES
RECORRIDO: CONDUPASQUA-CONDUTORES ELETRICOS
LTDA
Processo Nº RO-0010363-61.2018.5.03.0081
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
LUCAS FELIPE PIMENTA
RODRIGUES
ADVOGADO
GILSON DE OLIVEIRA(OAB:
241031/SP)
RECORRIDO
CONDUPASQUA-CONDUTORES
ELETRICOS LTDA
ADVOGADO
ERNANI JOSE TAUIL(OAB: 92586/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDUPASQUA-CONDUTORES ELETRICOS LTDA
RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do Recurso
Ordinário interposto pelo reclamante LUCAS FELIPE PIMENTA
PROCESSO nº 0010363-61.2018.5.03.0081 (RO)
RODRIGUES (ID: 744F966) porquanto preenchidos os
pressupostos legais de admissibilidade. No mérito, por maioria de
votos, negou-lhe provimento, vencido o Exmo. Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133620
RECORRENTE: LUCAS FELIPE PIMENTA RODRIGUES