TRT3 22/04/2019 - Pág. 1586 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2706/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
LUIZ CARLOS VIEIRA NOGUEIRA
ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB:
100453/MG)
SPE SERRA VERDE
INCORPORADORA LTDA
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
SPE NEOCASA GARDEN LAGOA
SANTA INCORPORADORA LTDA
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
SPE BETIM ALTEROSA
INCORPORADORA LTDA
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
SAFIRA INCORPORADORA LTDA
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
OPALA INCORPORADORA LTDA
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
SPE SAO JOAO BATISTA
INCORPORADORA LTDA
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
SPE NEOCASA METROPOLITAN
INCORPORADORA LTDA
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
NEOSERVICE GERENCIAMENTO E
VENDAS LTDA
JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA(OAB: 90461/MG)
HUMBERTO ROSSETTI
PORTELA(OAB: 91263/MG)
ELVIS DELFINO DE SOUZA
Recorridos: NEOSERVICE GERENCIAMENTO DE VENDAS
LTDA. E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR ANEMAR PEREIRA AMARAL
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. No enquadramento
sindical prevalece o critério da atividade econômica preponderante
da empresa (CLT, art. 511, §2º), salvo se se tratar de categoria
profissional diferenciada ou profissional liberal.
Intimado(s)/Citado(s):
- SPE SERRA VERDE INCORPORADORA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
PROCESSO nº 0011496-07.2016.5.03.0018 (RO)
Recorrente: LUIZ CARLOS VIEIRA NOGUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133147
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