TRT3 11/02/2019 - Pág. 1380 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2661/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019
1380
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia
12.2.2019 (divulgada no dia 11.2.2019).
Dou fé.
PROCESSO nº 0012035-13.2016.5.03.0134 (RO)
RECORRENTES: LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR,
BIOENERGETICA AROEIRA S.A.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2019
RECORRIDOS: OS MESMOS
RELATOR: CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA
LUCIENE DUARTE SOUZA
Técnico Judiciário
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0012035-13.2016.5.03.0134
Relator
Cleber Lúcio de Almeida
RECORRENTE
LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO
JULIANO MARQUES DA SILVA(OAB:
85863/MG)
RECORRENTE
BIOENERGETICA AROEIRA S.A.
ADVOGADO
DANIELA CAROLINA ROSA LELES
BARRA NOVA(OAB: 106822/MG)
ADVOGADO
Mauricio Morais de Oliveira(OAB:
60371/MG)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO
JULIANO MARQUES DA SILVA(OAB:
85863/MG)
RECORRIDO
BIOENERGETICA AROEIRA S.A.
ADVOGADO
DANIELA CAROLINA ROSA LELES
BARRA NOVA(OAB: 106822/MG)
ADVOGADO
Mauricio Morais de Oliveira(OAB:
60371/MG)
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. FATO CONSTITUTIVO NÃO
COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA. Julga-se improcedente o
pleito de equiparação salarial diante da ausência de prova do fato
constitutivo do direito (identidade de função), cujo ônus é do autor,
consoante disposto no art. 818 da CLT e na Súmula 6 do c. TST.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130187
RELATÓRIO