TRT3 04/02/2019 - Pág. 5309 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2656/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019
5309
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do recurso interposto pela reclamante (id.
JOSE JESUS DE LIMA
69608b5), porquanto preenchidos os pressupostos de sua
admissibilidade; conheço das contrarrazões (id. daa1266),
Secretaria da 10a. Turma
regularmente processadas; no mérito, sem divergência, deu parcial
provimento ao apelo para: a) determinar que seja anotada na CTPS
a saída em 19/04/18; b) majorar a condenação, no tocante às férias
proporcionais e ao 13º proporcional, ao patamar de 5/12; no mais,
foi mantida a r. sentença proferida (id. 77f35e4), por seus próprios e
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010809-65.2018.5.03.0016
Relator
LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE
MARCILENE ALVES VIEIRA
ADVOGADO
JOSE LUIZ GOMES BARBOSA(OAB:
158355/MG)
RECORRIDO
NEIDIMAR GONCALVES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARLI ROSA DE LIMA(OAB:
174263/MG)
RECORRIDO
ALINE GONCALVES ALMEIDA
ADVOGADO
MARLI ROSA DE LIMA(OAB:
174263/MG)
RECORRIDO
ALINE GONCALVES ALMEIDA
01569085650
ADVOGADO
MARLI ROSA DE LIMA(OAB:
174263/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
jurídicos fundamentos, conforme autorização contida no art. 895, §
1º, inciso IV, da CLT.
Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia
05.02.2019 e divulgada no dia útil anterior.
Belo Horizonte, 4 de Fevereiro de 2019
- ALINE GONCALVES ALMEIDA 01569085650
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
JOSE JESUS DE LIMA
Secretaria da 10a. Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010809-65.2018.5.03.0016
Relator
LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE
MARCILENE ALVES VIEIRA
ADVOGADO
JOSE LUIZ GOMES BARBOSA(OAB:
158355/MG)
RECORRIDO
NEIDIMAR GONCALVES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARLI ROSA DE LIMA(OAB:
174263/MG)
RECORRIDO
ALINE GONCALVES ALMEIDA
ADVOGADO
MARLI ROSA DE LIMA(OAB:
174263/MG)
RECORRIDO
ALINE GONCALVES ALMEIDA
01569085650
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129844