TRT3 19/11/2018 - Pág. 1573 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2603/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018
1573
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
- MARIA LUCIA ALVES PEREIRA
embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito,
negou-lhes provimento.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 20.11.2018
(divulgada no dia 19.11.2018).
PROCESSO nº 0012357-14.2015.5.03.0087 (ED)
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2018.
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE CONTRÁRIA: MARIA LUCIA ALVES PEREIRA
RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO
Acórdão
Processo Nº RO-0012357-14.2015.5.03.0087
Relator
Júlio Bernardo do Carmo
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
ARTUR MACEDO JUNIOR(OAB:
175450/MG)
ADVOGADO
DANILO OLIVEIRA MATOS(OAB:
29739/BA)
RECORRENTE
MARIA LUCIA ALVES PEREIRA
ADVOGADO
RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB:
153509/MG)
RECORRIDO
MARIA LUCIA ALVES PEREIRA
ADVOGADO
RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB:
153509/MG)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
DANILO OLIVEIRA MATOS(OAB:
29739/BA)
ADVOGADO
ARTUR MACEDO JUNIOR(OAB:
175450/MG)
TESTEMUNHA
DALVA APARECIDA DE OLIVEIRA
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Não
verificada a presença de quaisquer das hipóteses que autorizam o
manejo dos embargos, ex vi do disposto nos artigos 897-A da CLT e
PROCESSO nº 0012357-14.2015.5.03.0087 (ED)
1.022 do CPC, evidenciando-se apenas a tentativa de obter
declaração do contrário daquilo que se decidiu, não há margem
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
para acolhimento dos declaratórios.
PARTE CONTRÁRIA: MARIA LUCIA ALVES PEREIRA
RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126567