TRT3 31/10/2018 - Pág. 1504 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2593/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018
1504
RECORRENTE
ADVOGADO
LETICIA DA SILVA PEREIRA
FABRICIO JOSE MONTEIRO DE
SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG)
FERNANDO ANTONIO MONTEIRO
DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG)
LETICIA DA SILVA PEREIRA
FABRICIO JOSE MONTEIRO DE
SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG)
FERNANDO ANTONIO MONTEIRO
DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG)
PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI
ALESSANDRA VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 11688/SC)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AURELIO CACIQUINHO FERREIRA
NETO(OAB: 81245/MG)
que executam tarefas idênticas ou semelhantes, decorrente da
terceirização, tanto lícita quanto ilícita, inclusive de serviços
ADVOGADO
prestados à Administração Pública, para se aguardar a publicação
da decisão proferida pela Suprema Corte.
RECORRIDO
ADVOGADO
Posto isso, resolvo determinar:
ADVOGADO
RECORRIDO
- Sobrestamento do presente feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias,
ADVOGADO
para se aguardar a publicação da decisão proferida pelo STF, no
julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito
RECORRIDO
ADVOGADO
Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252,
com repercussão geral reconhecida.
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Publique-se.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
BELO HORIZONTE, 31 de Outubro de 2018.
Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Desembargador(a) do Trabalho
0011712-46.2016.5.03.0186 - RO
Gab. Des. Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.11.2018
(divulgada no dia 31.10.2018).
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTES: LETICIA DA SILVA PEREIRA, PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2018.
RECORRIDAS: LETICIA DA SILVA PEREIRA, PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, CAIXA ECONOMICA
Despacho
Processo Nº RO-0011712-46.2016.5.03.0186
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI
ADVOGADO
ALESSANDRA VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 11688/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125987
FEDERAL