TRT3 01/08/2018 - Pág. 911 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2530/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018
911
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
Ana Cristina Portes do Prado
Técnico Judiciário
Para ciência das partes da decisão ID-c5dcdfa:
Despacho
Processo Nº RO-0010533-71.2016.5.03.0091
Relator
Denise Alves Horta
RECORRENTE
JULIO CESAR BEZERRA
ADVOGADO
WALLISON GERALDO DA
SILVA(OAB: 118761/MG)
RECORRENTE
GEOSOL - GEOLOGIA E
SONDAGENS S/A
ADVOGADO
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
RECORRIDO
JULIO CESAR BEZERRA
ADVOGADO
WALLISON GERALDO DA
SILVA(OAB: 118761/MG)
RECORRIDO
GEOSOL - GEOLOGIA E
SONDAGENS S/A
ADVOGADO
VANESSA CAIXETA ALVES
TOFFALINI(OAB: 67215/MG)
TESTEMUNHA
MARCOS MENDES SILVEIRA
TESTEMUNHA
JOSE MARIA GUEDES
"Vistos os autos.
O processo em epígrafe envolve discussão a respeito da
possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e de
insalubridade, matéria que, segundo as informações contidas no
OFÍCIO CIRCULAR/TRT/NUGEP nº 1/2018, de 10.01.2018, e no
OFÍCIO.CIRC.TST.GP Nº 024, de 06.02.2018, é objeto do Incidente
de Recurso Repetitivo TST-IRR-239-55.2011.5.02.0319, e que
versa sobre a seguinte questão jurídica: "Cumulação de adicionais
de periculosidade e de insalubridade amparados em fatos
geradores distintos e autônomos" (Tema nº 17).
Face ao exposto, determino que este feito seja sobrestado até
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MARIA GUEDES
ulterior deliberação.
Dê-se ciência às partes.
Poder Judiciário da União
Publique-se e intimem-se.
Justiça do Trabalho
Belo Horizonte, 31 de julho de 2018.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DENISE ALVES HORTA
0010533-71.2016.5.03.0091 - RO
Desembargadora Relatora"
Gab. Des. Denise Alves Horta
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT dia 02/08/2018,
Denise Alves Horta
com divulgação em 01/08/2018.
RECORRENTE: JULIO CESAR BEZERRA, GEOSOL - GEOLOGIA
E SONDAGENS S/A
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
RECORRIDO: JULIO CESAR BEZERRA, GEOSOL - GEOLOGIA E
SONDAGENS S/A
Ana Cristina Portes do Prado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122209