TRT3 29/06/2018 - Pág. 404 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2507/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.O
404
RELATOR: DES. SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
tomador dos serviços é responsável subsidiariamente na hipótese
de inadimplemento das obrigações trabalhistas do empregador
DECISÃO:
(Súmula 331, IV, do TST)
A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos Embargos de
DECISÃO:
Declaração opostos pela reclamada; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito,
sem divergência, negou-lhe provimento.
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
29.06.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 02.07.2018).
Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia
29.06.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 02.07.2018).
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário
Fernanda Veiga Resende - Analista Judiciário
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010766-37.2017.5.03.0090
Relator
Sebastião Geraldo de Oliveira
RECORRENTE
ITAMBE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
RUI PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 147920/MG)
ADVOGADO
LEANDRO CARLOS PEREIRA
VALLADARES(OAB: 112575/MG)
ADVOGADO
ALICE MAGALHAES FERREIRA(OAB:
130461/MG)
RECORRIDO
LUIZ FELIPE RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO
FABRICIO PINHEIRO AGUILAR(OAB:
129983/MG)
ADVOGADO
LUCIANA SALOMAO AUGUSTO
OLIVEIRA(OAB: 102011/MG)
Processo Nº ROPS-0010766-37.2017.5.03.0090
Relator
Sebastião Geraldo de Oliveira
RECORRENTE
ITAMBE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
RUI PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 147920/MG)
ADVOGADO
LEANDRO CARLOS PEREIRA
VALLADARES(OAB: 112575/MG)
ADVOGADO
ALICE MAGALHAES FERREIRA(OAB:
130461/MG)
RECORRIDO
LUIZ FELIPE RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO
FABRICIO PINHEIRO AGUILAR(OAB:
129983/MG)
ADVOGADO
LUCIANA SALOMAO AUGUSTO
OLIVEIRA(OAB: 102011/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FELIPE RODRIGUES VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAMBE ALIMENTOS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0010766-37.2017.5.03.0090 (ED)
EMBARGANTE: ITAMBÉ ALIMENTOS S/A
PROCESSO nº 0010766-37.2017.5.03.0090 (ED)
PARTE CONTRÁRIA: LUIZ FELIPE RODRIGUES VIEIRA
EMBARGANTE: ITAMBÉ ALIMENTOS S/A
RELATOR: DES. SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
PARTE CONTRÁRIA: LUIZ FELIPE RODRIGUES VIEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120859