TRT3 14/05/2018 - Pág. 1557 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2473/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MARIA JOSE PEREIRA DOS
SANTOS
DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB:
179071/MG)
MARIA RITA PEREIRA DOS SANTOS
DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB:
179071/MG)
MARIA JOSE PEREIRA DOS
SANTOS
DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB:
179071/MG)
CARMELITA PEREIRA DOS SANTOS
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
53009/MG)
ANA CRISTINA FERNANDES VIEIRA
PATRICIA KAROLINE DE CARVALHO
SILVA(OAB: 154443/MG)
LIETON BORGES DE SOUZA(OAB:
159921/MG)
VALDINEI GOMES FERREIRA(OAB:
173934/MG)
MARIA PEREIRA DOS SANTOS
59665017691
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
53009/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
1557
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do recurso interposto pela quarta
reclamada, MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (id. 99ecc12),
porquanto atendidos os seus pressupostos de admissibilidade;
conheceu das contrarrazões da autora (id. 2feae75), regularmente
processadas; no mérito, sem divergência, deu provimento ao apelo
para afastar a responsabilidade solidária da recorrente e absolvê-la
de toda a condenação que lhe foi imposta, inclusive quanto aos
honorários advocatícios. Autorizada a recorrente a buscar junto aos
órgãos próprios a devolução do valor recolhido a título de custas.
Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia 15.05.2018 e divulgada no dia útil anterior.
- MARIA PEREIRA DOS SANTOS 59665017691
Belo Horizonte, 11 de Maio de 2018
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
REGINA CELIA BATISTA MENDES
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Secretaria da 10a. Turma
Acórdão
Processo Nº ROPS-0011496-72.2017.5.03.0082
Relator
Olívia Figueiredo Pinto Coelho
RECORRENTE
MARIA JOSE PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB:
179071/MG)
RECORRIDO
MARIA RITA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB:
179071/MG)
RECORRIDO
MARIA JOSE PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB:
179071/MG)
RECORRIDO
CARMELITA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
53009/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119049