TRT3 20/02/2018 - Pág. 7346 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2418/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018
RÉU
GEMMAN INCORPORACAO E
CONSTRUCAO EIRELI - EPP
ANTONIO MOREIRA MIGUEL
JUNIOR(OAB: 322716/SP)
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
7346
ADVOGADO
NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
GEMMAN INCORPORACAO E
CONSTRUCAO EIRELI - EPP
ANTONIO MOREIRA MIGUEL
JUNIOR(OAB: 322716/SP)
COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA
CRUZ
NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
- GEMMAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI - EPP
- JOSE DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
- COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ
- DEVAIR DOS SANTOS PASCHOALE
- GEMMAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
DVS
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos etc.
mss
O acordo, ID n. e524df6, não foi integramente cumprido pela
devedora principal, GEMMAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO
Vistos etc.
EIRELI - EPP - CNPJ: 01.771.148/0001-92.
A reclamada COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ - CNPJ:
Uma novação (art. 360 Código Civil) foi firmada com a devedora
61.116.265/0001-44 foi incorporada pela COMPANHIA JAGUARI
subsidiária.
DE ENERGIA - CNPJ: 53.859.112/0001-69, conforme documentos
Homologo, pois, o acordo firmado entre o exequente e a
juntados. As retificações necessárias deverão ser realizadas.
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - CNPJ: 53.859.112/0001-69
Na mesma petição há informação de composição amigável, porém
, conforme noticiado sob o ID n. 1242ec6, para que produza o efeito
nenhuma minuta foi juntada. As partes deverão juntá-la para que
previsto no parágrafo único, do artigo 831, da CLT.
seja apreciada. I.
Dispensada vista da União, nos termos do artigo 1º da Portaria
Assinatura
Ministro de Estado da Fazenda nº 582/13.
GUAXUPE, 19 de Fevereiro de 2018.
Considerando que o pagamento dar-se-á mediante depósito
bancário na conta do advogado do autor, o respectivo valor deverá
ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
ser lançado no PJe-JT e este feito ser arquivado, com baixa.
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Caberá ao reclamante informar eventual inadimplemento.
Intimem-se as partes, através de seus advogados, mediante
publicação no DEJT.
Assinatura
GUAXUPE, 20 de Fevereiro de 2018.
ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010460-95.2017.5.03.0081
AUTOR
DEVAIR DOS SANTOS PASCHOALE
ADVOGADO
JOSE CARLOS TAUIL FILHO(OAB:
133496/MG)
RÉU
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115776
Decisão
Processo Nº RTOrd-0010460-95.2017.5.03.0081
AUTOR
DEVAIR DOS SANTOS PASCHOALE
ADVOGADO
JOSE CARLOS TAUIL FILHO(OAB:
133496/MG)
RÉU
COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
ADVOGADO
NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
RÉU
GEMMAN INCORPORACAO E
CONSTRUCAO EIRELI - EPP
ADVOGADO
ANTONIO MOREIRA MIGUEL
JUNIOR(OAB: 322716/SP)
RÉU
COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA
CRUZ
ADVOGADO
NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA
- COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ
- DEVAIR DOS SANTOS PASCHOALE
- GEMMAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO EIRELI - EPP