TRT24 12/02/2019 - Pág. 434 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2662/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019
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depoente que o fazia, inclusive a fazenda, como já informou,
Há outra consideração. O perito particular insinuou que a vítima
tinha os instrumentos e EPIs necessários para isso; 20. confirma
poderia ter algum problema de saúde. Contudo, a testemunha
as declarações prestadas perante a delegacia de polícia de
Devanil joga por terra tal insinuação: "15. Jucimar não tinha
Camapuã, como se vê à fl. 102, Id c0ed7f5 - Pág. 8, em que
nenhum problema aparente de saúde; certa vez apresentou
declarou que tinha autorização do seu patrão Gilvan para
inchaço nas mãos e nos pés; suspeitava-se de problemas no
realizar a conexão de chaves elétricas; 21. já aconteceu de o
fígado".
depoente fazer a religação da energia elétrica (bater banana),
quando o Sr. Gilvan estava na fazenda; ele tinha conhecimento
Mesmo que assim não fosse, foi o próprio Kil que ligou para o sócio
que era o depoente que executava esse serviço".
Gilvan, relatando o acidente decorrente de descarga elétrica. Sim,
relembre-se a sua fala sobre o ocorrido: "3. (...) a banana caiu ao
É intuitivo o motivo pelo qual isto acontecia na fazenda da ré: "25. a
chão; Jucimar a apanhou e jogou para o depoente; banana foi
fazenda conta com gerador movido a diesel, que abastece a sede,
colocada no bastão novamente; o depoente bateu a banana
almoxarifado e casas próximas; não é capaz de atender à fábrica
com mais força, mas como a chave estava frouxa, a banana
de ração; as vacinas ficam no almoxarifado". Logo, a religação
escapuliu e FECHOU CURTO com a outra chave; nisso,
rápida da rede elétrica consultava interesse da ré.
escutou um grito de Jucimar; pensou que ele estava lhe
alertando, mas ao olhar para trás, viu que Jucimar estava
No que diz respeito à distância em que estava a vítima, na hora do
caído...; o depoente desceu de imediato e viu que Jucimar estava
acidente, disse: "9. quando Jucimar jogou a banana para o
desfalecendo; não tinha sinais de respiração e estava com os
depoente, não reparou a que distância ele estava do poste;
lábios roxos; o depoente fez massagem cardíaca e respiração;
quando o viu caído, ele estava a uns 6 metros do poste; 14. quando
Jucimar recobrou os sentidos, mas logo parou de respirar
o fusível caiu no chão, Jucimar, de imediato, o pegou e jogou
novamente; parava e voltava; o depoente ligou para um dos
para o depoente; era uma pessoa muito prestativa". Depreende-se,
sócios da ré, Gilvan, narrando-lhe que Jucimar havia sofrido
portanto, pela última afirmativa, que a vítima estava sob o poste.
uma descarga elétrica, e lhe pediu que acionasse o SAMU".
Gizei.
Observemos, ainda, destaque importante do depoimento da
testemunha Kil: "11. ao fazer a religação das chaves, levava
Ora, quando se fecha curto, cria-se o arco elétrico, que é
algum empregado consigo, isto para lhe auxiliar com a escada,
decorrente da ruptura dielétrica, e produz uma descarga de
como narrou, e também para eventual emergência, visto que
eletricidade. O termo arco elétrico é o mais comum, mas ele
estava lidando com alta tensão ; aliás, esta foi uma das
também pode ser chamado de arco voltaico ou curto-circuito. É um
orientações que também lhe foi repassada pelo empregado da
fenômeno tão forte que consegue romper a isolação feita pelo ar,
Enersul; em vista disso, aceitou a ajuda de Jucimar para fazer a
conduzindo elétrons de um eletrodo ao outro através de um fluxo de
religação da energia elétrica; a iniciativa foi de Jucimar".
corrente.
Não obstante, tal oferecimento e iniciativa da vítima não nos parece
Foi essa descarga elétrica, promovida pelo arco, que certamente
verossímil, porquanto (i) estamos a tratar de um subordinado de Kil;
atingiu Jucimar, vitimando-o fatalmente, em especial porque, como
(ii) era o único empregado da sua equipe disponível na fazenda (iii)
afirmou a testemunha Kil: "22. no dia do acidente, havia chovido no
Jucimar iria receber horas extras pelo trabalho em sobretempo: "16.
período da manhã; o solo estava úmido".
o capataz Adélcio era encarregado da parte de pecuária; o
depoente é encarregado da parte de lavouras; ambos tinham o
Bem por isso, o atestado de óbito, lavrado pelo médico que o
mesmo nível hierárquico; Jucimar era subordinado ao depoente;
atendeu, fez constar os seguintes motivos: Parada
17. no dia do acidente, Jucimar era o único empregado da
cardiorrespiratória (CID I46-9) e Choque elétrico (CID T75-4). É
equipe do depoente que estava disponível na fazenda; 23. o
importante ressaltar que o próprio sócio da empresa-ré chegou ao
trabalho na fazenda, aos sábados, é até ao meio dia; no caso de
local logo após a ocorrência do fatídico acidente: "28. no dia dos
Jucimar, iria receber horas extras pelo trabalho como auxiliar
fatos, o Sr. Gilvan chegou primeiro no local do acidente,
do depoente".
acompanhado de uma paramédica; a ambulância chegou depois,
por ser um veículo mais lento".
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