TRT24 29/10/2018 - Pág. 261 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2591/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018
261
Acórdão
Processo Nº RO-0024741-88.2015.5.24.0001
Relator
MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
RECORRENTE
GILSON FONSECA CONSTANTINO
ADVOGADO
GIOVANNE REZENDE DA
ROSA(OAB: 12674/MS)
RECORRENTE
DISCAUTOL DISTRIBUIDORA
CAMPOGRANDENSE DE
AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO
TATIANA ALBUQUERQUE CORREA
KESROUANI(OAB: 5758/MS)
RECORRIDO
GILSON FONSECA CONSTANTINO
ADVOGADO
GIOVANNE REZENDE DA
ROSA(OAB: 12674/MS)
RECORRIDO
DISCAUTOL DISTRIBUIDORA
CAMPOGRANDENSE DE
AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO
TATIANA ALBUQUERQUE CORREA
KESROUANI(OAB: 5758/MS)
Advogado : TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI
2º Recorrido : GILSON FONSECA CONSTANTINO
Advogado : GIOVANNE REZENDE DA ROSA
Origem : 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS
Intimado(s)/Citado(s):
- DISCAUTOL DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE
AUTOMOVEIS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONSTATAÇÃO VIA
PROCESSO nº 0024741-88.2015.5.24.0001 (RO)
PERÍCIA. Inexistindo nos autos elementos que desmereçam a
prova pericial, deve prevalecer a conclusão do expert que aponta
ACÓRDÃO
para não prestação de trabalho em condições insalubres, sendo
indevido o respectivo adicional. Recurso do autor não provido.
1ª TURMA
Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024741
-88.2015.5.24.0001-RO) em que são partes as acima indicadas.
1º Recorrente : GILSON FONSECA CONSTANTINO
Trata-se de recursos ordinários interpostos pelas partes em face da
sentença, integrada pela decisão de embargos de declaração,
Advogado : GIOVANNE REZENDE DA ROSA
proferidas pelo MM. Juiz do Trabalho Gustavo Doreto Rodrigues,
1º
Recorrido
:
DISCAUTOL
CAMPOGRANDENSE
DE
DISTRIBUIDORA
AUTOMOVEIS
que julgou parcialmente procedente a ação.
LTDA
Pugna a ré pela reforma do decisum de origem quanto às
Advogado : TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI
2º
Recorrente
:
DISCAUTOL
CAMPOGRANDENSE
DE
DISTRIBUIDORA
AUTOMOVEIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125901
LTDA
comissões.
O autor, por seu turno, não se conforma quanto às horas extras, ao
adicional de insalubridade e à doença ocupacional.